Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
4024,280,6025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",6025-05-13,"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO PIRES CHAVES, LOCALIZADA EM CALDEIRÕES, ZONA RURAL, EM ITAPIPOCA/CE.",
4014,271,6025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",6025-05-12,"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DO ALTO SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.",
4481,31,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-22,"DENOMINA DE MARIA LIDUINA PINTO MARQUES, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, SITUADA NO BAIRRO JÚLIO I, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.","MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER"
4480,30,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-22,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO SISAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DESTINADO AO ABASTECIMENTO HÍDRICO DA LOCALIDADE DE TABOCA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Felipe Souza Pinheiro"
4485,62,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-20,"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA HEITOR PEDRO BARROSO, NO BAIRRO CRUZEIRO","MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER"
4484,61,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-20,"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA JAIME HENRIQUE, NO BAIRRO MARANHÃO.","MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER"
4483,60,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-20,"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DR. BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO FLORES.","MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER"
4486,6,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-04-17,"MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO HOLANDA DE SOUSA, CONHECIDO COMO ANTÔNIO ROSA DO JACARÉ, OCORRIDO EM 16 DE ABRIL DE 2026.","JOSÉ MARQUES DE ARAÚJO"
4479,29,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-15,"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Felipe Souza Pinheiro"
4478,27,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-15,"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, COM INCLUSÃO DE PROJETO /ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Felipe Souza Pinheiro"