Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
4024,280,6025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",6025-05-13,"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO PIRES CHAVES, LOCALIZADA EM CALDEIRÕES, ZONA RURAL, EM ITAPIPOCA/CE.",
4014,271,6025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",6025-05-12,"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DO ALTO SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.",
4607,16,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-09-02,"MOCÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA PRACIANO DE FREITAS, CONHECIDA COMO PROFESSORA FRANCISCA PRACIANO, PELO SEU FALECIMENTO.","Ezio de Souza Sampaio"
4606,138,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-02,"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA NA UBS DA LOCALIDADE DE ARARAS, DISTRITO DE ASSUNÇÃO.","Cairo César Jacinto de Mesquita"
4601,134,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-26,"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE DOIS ELEVADOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE ARARAS.","Cairo César Jacinto de Mesquita"
4600,79,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-26,"INCLUI AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LOA 2026) NO VALOR DE R$ 310.000,00, DESTINADO À INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL NA ADIANTE – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO DE ITAPIPOCA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Felipe Souza Pinheiro"
4599,76,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-19,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROCURADORA DO MUNICÍPIO ANA CAROLINA BEZERRA DE ALMEIDA MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Ezio de Souza Sampaio"
4598,78,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-19,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Ezio de Souza Sampaio"
4597,77,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-19,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROCURADORA DO MUNICÍPIO ERIALDA MARIA FERREIRA DO MONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Ezio de Souza Sampaio"
4596,75,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-19,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROCURADORA DO MUNICÍPIO DIONEA AUTRAN DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Ezio de Souza Sampaio"