[{"Id":"4024","Numero":"280","Exercicio":"6025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"6025-05-13","Ementa":"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO PIRES CHAVES, LOCALIZADA EM CALDEIRÕES, ZONA RURAL, EM ITAPIPOCA/CE.","Autor":null,"Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4024"},{"Id":"4014","Numero":"271","Exercicio":"6025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"6025-05-12","Ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DO ALTO SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.","Autor":null,"Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4014"},{"Id":"4481","Numero":"31","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-22","Ementa":"DENOMINA DE MARIA LIDUINA PINTO MARQUES, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, SITUADA NO BAIRRO JÚLIO I, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.","Autor":"MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4481","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4481/Arquivo_31_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4480","Numero":"30","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-22","Ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO SISAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DESTINADO AO ABASTECIMENTO HÍDRICO DA LOCALIDADE DE TABOCA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Felipe Souza Pinheiro","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4480","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4480/Arquivo_30_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4485","Numero":"62","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA HEITOR PEDRO BARROSO, NO BAIRRO CRUZEIRO","Autor":"MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4485","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4485/Arquivo_62_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4484","Numero":"61","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA JAIME HENRIQUE, NO BAIRRO MARANHÃO.","Autor":"MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4484","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4484/Arquivo_61_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4483","Numero":"60","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DR. BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO FLORES.","Autor":"MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4483","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4483/Arquivo_60_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4486","Numero":"6","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-04-17","Ementa":"MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO HOLANDA DE SOUSA, CONHECIDO COMO ANTÔNIO ROSA DO JACARÉ, OCORRIDO EM 16 DE ABRIL DE 2026.","Autor":"JOSÉ MARQUES DE ARAÚJO","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4486","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4486/Arquivo_6_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4479","Numero":"29","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-15","Ementa":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Felipe Souza Pinheiro","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4479","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4479/Arquivo_29_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4478","Numero":"27","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-15","Ementa":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, COM INCLUSÃO DE PROJETO /ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Felipe Souza Pinheiro","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4478","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4478/Arquivo_27_2026_0000001.pdf"}]