| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DA SERRINHA. | Luis Carlos Fontoura Góes | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA, CONHECIDO COMO ZÉ RICERDO, OCORRIDO EM 28 DE ABRIL DE 2025. | Luis Carlos Fontoura Góes | 30/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, À CARAVANA DE ENTREGAS, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, E AO INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE ENERGIA DURANTE TODO O PERÍODO DA TARDE DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, NO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA, DR. ANTÔNIO PINHEIRO DE FREITAS, SENDO QUE É OBRIGATÓRIO TER UM GERADOR EM AMBIENTE HOSPITALAR. | Luis Carlos Fontoura Góes | 09/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2025 | MODIFICA O ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 23/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luis Carlos Fontoura Góes | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 2/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE PELA BOA CAMPANHA QUE FEZ ESSE ANO NA SÉRIE B DO CAMPEONATO CEARENSE. | Luis Carlos Fontoura Góes | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2025 | , SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DO ITAPREVI, SRA EDIÂNIA DE CASTRO ALBUQUERQUE, E A EMPRESA DE SERVIÇOS, MATIAS LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ Nº 14.813.501/0001-00, QUE COMPAREÇAM À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA PARA DAREM EXPLICAÇÕES SOBRE: JUSTIFICATIVAS DA PRESIDENTE, DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E DA EMPRESA PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A; OS DADOS DOS ÍNDICES DE CLASSIFICAÇÃO (RATING) POR GRAU E NOTA EM 2024/2025; OS BALANCETES NÃO ENVIADOS DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA; O NÃO ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLETA NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS (ANO DE 2024); OS OFÍCIOS NÃO ENCAMINHADOS MÊS A MÊS (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024), INFORMANDO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO OS VALORES A RECOLHER, REFERENTES AOS ACORDOS (00564/2022 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E O 00490/2022 - PORTARIA Nº 14.816/2020); DESATUALIZAÇÃO DO SITE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA (RELATÓRIO MENSAL E TRIMESTRAL DOS INVESTIMENTOS, RELATÓRIO DE GESTÃO, ATAS DAS REUNIÕES DOS COMITÊS DE INVESTIMENTOS, ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO, AVALIAÇÃO ATUARIAL, RELAÇÃO DE ENTIDADES CREDENCIADAS, AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE, PORTARIA DO CONSELHO, BALANCETES). | Luis Carlos Fontoura Góes | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA SERRINHA. | Luis Carlos Fontoura Góes | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DE TODOS OS CLASSIFICADOS E DE TODAS AS CATEGORIAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.20/2023 (APOIO AUDIOVISUAL) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. | Luis Carlos Fontoura Góes | 26/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, QUE ENVIE URGENTE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O RELATÓRIO ANUAL E MENSAL DE 2023 E 2024, DO APORTE DESTINADO A INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA ADIANTE, CNPJ Nº 46.168.599/0001-78, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 06/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI Nº 047/2022. | Luis Carlos Fontoura Góes | 26/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A RENOVAÇÃO DOS FARDAMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA; | Luis Carlos Fontoura Góes | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA SERRINHA | Luis Carlos Fontoura Góes | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LIGANDO A COMUNIDADE DA TABOCA À COMUNIDADE DO AÇUDE. | Luis Carlos Fontoura Góes | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CINCO BUEIROS NA ESTRADA DO MUCAMBO DE BAIXO. | Luis Carlos Fontoura Góes | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ALTIBERTO DA SILVA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 85 ANOS, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025. | Luis Carlos Fontoura Góes | 17/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 3/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DA SRA. MARIA FRANCISCA RODRIGUES, OCORRIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | Luis Carlos Fontoura Góes | 17/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE: O ABANDONO DO EQUIPAMENTO DENOMINADO VERA MARIA BARROSO FONTOURA - CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS), SITUADO NA BOA VISTA; O RECURSO ESPECÍFICO RECEBIDO NA PORTARIA GM/MS Nº 1.261, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. | Luis Carlos Fontoura Góes | 10/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |