DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DUZINHO MONTENEGRO, NO BAIRRO CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE RUA SANTO ANTONIO, UMA RUA - SDO - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO JÚLIO II, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE RUA FRANCISCO GOMES RODRIGUES, UMA RUA - SDO - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO JÚLIO II, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE RUA VÓ CHURITA, UMA RUA-SDO- SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL,SITUADA NO BAIRRO JÚLIO II, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA.

DENOMINA DE RUA MANOEL BRAGA, UMA RUA -SDO- SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO JULIO II, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE RUA RAMUNDO NONATO BRANDÃO, UMA RUA - SDO - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO JÚLIO II, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 082/2021, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE FRANCISCO CORPES MARTINS DA SILVA (CHICO MALHA), UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE MEL- SEDE RURAL , EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO EM ITAPIPOCA-CE.

DENOMINA DE MARIA SALVELINA CORDEIRO DE MENESES, UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE GANGORRA- SEDE RURAL, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA APARECIDA EM ITAPIPOCA-CE

DENOMINA DE MANOEL FERREIRA BARBOSA (MANOEL PEDRO), UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE SORORÔ- SEDE RURAL, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE SÃO LUIZ ORIONE EM ITAPIPOCA-CE.

DENOMINA DE RAIMUNDO VIANA JUNIOR, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 15 DO LOTEMENTO FLORES , TENDO SEU INICÍO NA AV. MANOEL ALVES DE FREITAS (CAFITA), COORDENADAS UTM: -3.4789034, -39.5866012,CRUZANDO O LOTEAMENTO FLORES E SEU TÉRMINO EM UMA RUA S.D.O., COORDENADAS UTM: -3.4786982,-39.5761992

DENOMINA DE MARGARIDA ARAGÃO PEREIRA BARROSO (MARGARIDA BARROSO) UMA RUA SITUADA NO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INICIO NA RUA 29, COORDENADAS UTM: -3.4781899, - 39.5847574 E SEU TÉRMINO NA RUA MANOEL PRIMO FILHO COORDENADAS UTM: - 3.4807617, -39.5847621.

DENOMINA DE RAIMUNDO SEBASTIÃO DA COSTA (RAIMUNDO PEQUENO), UMA RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO DE BAIXO , TENDO SEU INÍCIO NA CASA DO GROSSO E SEU TÉRMINO NA CASA DA LIDIANE.

DENOMINA DE FRANCISCO SILVA COSTA (CHICO PEQUENO), UMA RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO DE BAIXO, TENDO SEU INICIO NA CASA DA IOLANDA E SEU TÉRMINO NA CASA DA NENE

DENOMINA DE BENEDITO UMBELINO DE SOUSA (BENEDITO BILINO), UMA RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO DE BAIXO, TENDO SEU INÍCIO NA RUA DO PEIXE.

DENOMINA DE MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS, UMA RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO DE BAIXO, TENDO O SEU INÍCIO NO BAR DA EDIVÂNIA

DENOMINA DE JOSÉ GOMES DA SILVA, UMA RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO DE BAIXO, TENDO O SEU INÍCIO NA RUA DO PIKACHU.

DENOMINA DE AMADEU FRANCISCO DE AQUINO (AMADEU CARIMBO), UMA RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO DE BAIXO, TENDO O SEU INÍCIO NA RUA DO LOTEAMENTO DO LADO ESQUERDO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS

DENOMINA DE JUVÊNCIO ALVES PRIMO, UMA RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO DE BAIXO, TENDO O SEU INÍCIO NA RUA DO LADO ESQUERDO DO LOTEAMENTO

DENOMINA DE ANTÔNIO FARIAS DO NASCIMENTO (ANTÔNIO CHIKUTE), UMA RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO DE BAIXO , TENDO O SEU INÍCIO NA IGREJA CATÓLICA ATÉ A CACHOEIRA, COM A CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS

CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID-19, NO ÂMBITO DO SUS - SITEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO MENSAL, DO VALOR EM PECÚNIA, DE R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), AOS MÉDICOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA PACHECO, O MERCADO CENTRAL LOCALIZADO EM ITAPIPOCA-CE, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL N°056, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

RECONHECE A TERRA INDÍGINA TREMEMBÉ DA BARRA DO MUNDAU DE ITAPIPOCA, TERRITORIO DE PROTEÇÃO E SALVAGUARDA DA ANCESTRAL INDÍGENA, COMO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE NEUZA PONTES TEIXEIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE GANGORRA, TENDO SEU INICIO NA ESTRADA DA GANGORRA(CASA DO ERÉ) E SEU TERMINO NA IGREJA EVANGELICA, RUA SEM SAIDA EM ITAPIPOCA-CE

DENOMINA DE GUARANI DE SOUSA TEIXEIRA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LOCALIODADE DE GANGORRA E SEU TÉRMINO NO POVOADO DE LAGOA DA ILHA EM ITAPIPOCA-CE

DENOMINA DE ODETE LOURENÇO DO NASCIMENTO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VILA JARDIM, TENDO INICIO NA CE 168 E SEU TERMINO NA ESTRADA DOS BAXIS EM ITAPIPOCA-CE

DENOMINA DE TIAGO CRUZ CAVALCANTE, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VILA JARDIM, TENDO SEU INICIO NA CE 168 E SEU TEMINO NA ESTRADA DOS BAXIS EM ITAPIPOCA-CE

DISPÕE SOBRE A AALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 09/2022, QUE INSTITUIU O NOVO SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA ''D'', DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITPAIPOCA, FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E CONSELHO CONSULTIVO DE INSPEÇÃO SANITARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.