SESSÃO ORDINÁRIA: 37/2023

Informações da sessão
Data: 13/12/2023
Status: ABERTA

Descrição
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 3° SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 176/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MANOEL CARLOS MADEIRA SOUSA.

13/12/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 177/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO ODONTÓLOGO DR. FRANCISCO FERREIRA XAVIER NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 137/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. RENATO BRUNO CAVALCANTE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 138/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. GISELLA RAQUEL SILVA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 139/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. SAULO ESTEVÃO SILVA DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 140/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. WILLIAM PINHEIRO BOAVISTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 141/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. LEONARDO RAFAEL DE CASTRO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 142/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. THIAGO JOSÉ CASTRO PONCIANO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 143/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. VANESSA MIREYA GUARDIOLA RUBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 144/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. JANES DE FARIA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 145/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. FRANCISCO JÚNIOR BARROSO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 146/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. GABRIELE TAUMATURGO MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 147/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. MARCELO SÉRGIO DE ARAÚJO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 148/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. LUANA GONDIM DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 149/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. ARNOBIO AVELINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 150/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. WESCLEY BRAGA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 162/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE FRANCISCO ALEXANDRE VIANA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, EM ITAPIPOCA/CE.

29/11/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 172/2023
FAVORAVEL
  • DISPÔE SOBRE QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA DIRETOR ESCOLAR I, DIRETOR ESCOLAR II E COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 173/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS MÚSICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 174/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOCIAL E AFIRMATIVA CONSISTENTE NA RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

13/12/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 175/2023
FAVORAVEL
  • INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AOS FEIRANTES DO MERCADO DAS MERENDEIRAS, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 713, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
MOÇÃO DE PESAR Nº 20/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JOSÉ GABRIEL FREIRES OCORRIDO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

13/12/2023    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
MOÇÃO DE PESAR Nº 21/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. DANIEL BEZERRA DA SILVA OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

13/12/2023    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
MOÇÃO DE PESAR Nº 23/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORITA MARIA SOFIA SOUZA VALIM, OCORRIDO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2023.

13/12/2023    GUSTAVO BARROSO BEZERRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 335/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INÊS VIANA NA COHAB.

13/12/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 336/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO NA RUA MARIA NISA VIANA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

13/12/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 337/2023
FAVORAVEL
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO DE ITAPIPOCA- (AMTI), O SR. CEL. EDIVAR AZEVEDO ROCHA A INSTALAÇÃO DE 02 LOMBADAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE IPU MAZAGÃO A LOCALIDADE DE RAJADA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO JKL, EM ITAPIPOCA/CE.

13/12/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 338/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INOVAÇÃO E TURISMO, UM ESPAÇO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, EXPOR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS.

13/12/2023    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 339/2023
FAVORAVEL
  • REQUER UM SEMÁFORO NA AVENIDA MANOEL ALVES DE FREITAS COM AVENIDA GEDEAM JOAQUIM MAGALHÃES.

13/12/2023    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 340/2023
FAVORAVEL
  • REQUER UM SEMÁFORO NA RUA RAIMUNDO TEÓFILO DE CASTRO COM A FIRMINO MARTINS.

13/12/2023    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 9/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2023    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO

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