CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO SOARES PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, UMA RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), 168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA O SALGADO DOS PIRES.

DENOMINA DE AURELIANO CORREIA LIMA, UMA RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), SITUADA NA VILA JARDIM, TENDO SEU INÍCIO NA CE-168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA O SALGADO DOS PIRES.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ALTERA A LEI Nº 127, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DEFINE COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA UMA ÁREA DE 161,47 HECTARES, SITUADA NO DISTRITO DE MARINHEIROS.

SOLICITA O SEGUINTE:
1 INFORMAÇÕES SOBRE A GARANTIA DE CUIDADOR ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS COM TDAH E TEA DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA;
2 QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS CUIDADORES EM CADA ESCOLA;
3 O CONHECIMENTO SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DO CUIDADOR ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS COM TDAH OU TEA;
4 RELATÓRIO COM O NÚMERO DE CRIANÇAS COM TDAH OU TEA MATRICULADAS EM CADA ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO;
5 AVERIGUAR A REGULARIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSINAL DE CADA CUIDADOR, TENDO E, VISTA A OBRIGATORIEDADE DE POSSUIR GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, PSICOLOGIA OU ÁREAS AFINS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS NA LOCALIDADE DE CARNEIRO, MUCAMBO DE CIMA, DISTRITO DE ARAPARI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMTI), SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOÃO CORDEIRO, BAIRRO ÁREA NOBRE, DEFRONTE AO CIAMI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMTI), SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA CAIO PRADO, BAIRRO VIOLETE, ENTRE A IGREJA CRISTO REDENTOR E O CENTRO PAROQUIAL.

REQUER A COLOCAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2024 EM REGIME DE URGENCIA, POR SER MATÉRIA DE RELEVANTE INTETRESSE PÚBLICO.