SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2023

Informações da sessão
Data: 18/10/2023
Status: ABERTA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 125/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. NAILSON GOMES BATISTA.

13/10/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 134/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE RUA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO, ENTRE A AVENIDA ESAÚ ALVES AGUIAR E RUA FRANCISCO ÉDSON GOMES TÁVORA.

16/10/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 135/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE RUA JOSÉ FÁBIO DE MENEZES, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO, ENTRE A RUA MAJOR ANTÔNIO RODRIGUES E A RUA RAIMUNDA CARNEIRO VIANA.

16/10/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 120/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE RUA DOMINGOS SOARES MOURA, UMA RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA RAIMUNDO CARNEIRO SILVA, NO DISTRITO DO DESERTO.

11/10/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 121/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE MARIA ALBINO TEODÓSIO DO NASCIMENTO ( CONHECIDA COMO MARIA CRURRELA ), UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA AV. JOSÉ GOMES (ZÉ BEIJU), NA LOCALIDADE DE POÇO VERDE E SEU TÉRMINO NA PRAÇA MANOEL FERREIRA BARBOSA NA LOCALIDADE DE SORORÔ, EM ITAPIPOCA/CE.

11/10/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 122/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE RAIMUNDO LEÔNCIO DOS SANTOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CRISTO REI, NO BAIRRO JÚLIO II, EM ITAPIPOCA/CE.

11/10/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 123/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE FRANCISCO RODOLFO DOS SANTOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CRISTO REI, NO BAIRRO JULIO II, EM ITAPIPOCA/CE.

11/10/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 124/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA.

11/10/2023    ANTÔNIO ALVES MATIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 126/2023
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI N° 91/2022 QUE DENOMINA DE FRANCISCO JAIR BARROSO BRAGA A PRAÇA DO LIVRAMENTO PARA DENOMINAR-SE FRANCISCO LOPES FILHO (NENÉM LOPES).

18/10/2023    RENAN BARROSO MONTENEGRO, FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA e LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 127/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO JAIR BARROSO BRAGA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 128/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ESMERALDA MONTENEGRO ALVES (DONA ESMERALDA), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 129/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO PARA A INSTALAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA AFONSO DAVI DE MENEZES, S/N, BAIRRO FAZENDINHA, COM ÁREA DE 10.659,38 M2, POR MEIO DE DELEGAÇÃO À INICIATIVA PRIVADA, A FIM DE FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 130/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ÀS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 131/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 266/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO CHEFE DA AMTI, SR. EDVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA FISICA OU OUTRO MÉTODO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. JOSÉ DO PATROCÍNIO NA ALTURA DOS NÚMEROS 105 A 202.

10/10/2023    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 284/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE HUMAITÁ.

18/10/2023    ANTÔNIO ALVES MATIAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 285/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DA AMTI ( AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA ), SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FRANCISCO TABOSA BRAGA, NA ALTURA DO NÚMERO 210, NO BAIRRO MADALENAS.

18/10/2023    MATHEUS BRAGA BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 83/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE JOSÉ IVANIR GOMES RODRIGUES, CONHECIDO COMO SARGENTO GOMES, O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A PERIMETRAL À LAGOA DA CRUZ.

02/08/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA

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