AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO DE CUIDADOR ESCOLAR PARA CRIANÇAS COM TDAH E TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

, DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA JOANICE MOREIRA, UMA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA IONE BRAGA GOMES, UMA CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TEREZA COSTA SOARES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 26, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADA DAS FLORES, NO BAIRRO DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA ANA DE CASTRO, A PRAÇA DO GINÁSIO DO DISTRITO DE BETÂNIA, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ JORGE PEREIRA DE SOUSA, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE MACACO II, DISTRITO CALUGI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DENOMINA DE CÁSSIO VITAL TEIXEIRA, A ARENINHA DO DISTRITO DE CALUGI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

INSTITUI A BOLSA COMPLEMENTAR DE ESTUDO E PESQUISA PARA OS MÉDICOS RESIDENTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO SANTOS DOMINGOS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E A REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DO BARRENTO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA, O SERVIÇO DO ROÇO NA SEDE DO DISTRITO DE MARINHEIROS.

REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR POR 120 DIAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO, DA SRA MARILENE MARQUES TEIXEIRA, OCORRIDO EM 29 DE MARÇO DE 2024.