SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2025

Informações da sessão
Data: 26/03/2025
Status: ABERTA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 DE 26 DE MARÇO DE 2025

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  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO ASSENTAMENTO MACEIÓ PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTRADAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Sivanildo Teixeira da Mota

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ALTIBERTO DA SILVA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 85 ANOS, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOÃO BATISTA LOURENÇO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, NO DISTRITO DE BARRENTO.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Sivanildo Teixeira da Mota

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ACADEMIA DA SAÚDE EM FRENTE À VILA ANASTÁCIO SEVERIANO MONTENEGRO, DISTRITO DE BARRENTO.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE FAZENDA VELHA, DISTRITO DE BARRENTO.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE BARRENTO.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, DRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS CONDUTORES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE /LOMBADA, NA RUA CAIO PRADO, PRÓXIMO AO COLÉGIO SENINHA, NO BAIRRO VIOLETE.

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Antônio Moreira Xavier

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A RENOVAÇÃO DOS FARDAMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA;

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR, LUIZ VERAS BRAGA, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SR, ROGÉRIO PINHEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, DISTRITO DO BARRENTO, ONDE BENEFICIARÁ NÃO SÓ A JUVENTUDE DA COMUNIDADE LOCAL, COMO TAMBÉM A JUVENTUDE DAS COMUNIDADES ADJACENTES.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Silva do Nascimento

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PONTE MOLHADA QUE FICA À ESQUERDA DA UBS DO MACEIÓ, QUE LIGA O LADO SUL AO LADO NORTE DO MACEIÓ.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Silva do Nascimento

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO ASSENTAMENTO MACEIÓ.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Silva do Nascimento

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA SERRINHA.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE TORÉM, NO RIACHO DA DONA GERALDA.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BARRA DO CÓRREGO, NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM AURELIANO MATOS, VIZINHO AO ESPETINHO DOS AMIGOS, NO BAIRRO FLORES.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, DRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A ABERTURA DO PONTO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE MACACO, NO DISTRITO DE CALUGI.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A COBERTA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM PAULO EDUARDO DE ANDRADE PONTE, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA ESTRADA, E JUVENAL COSMO DO MONTE, LOCALIZADA NA BARRA DO CÓRREGO.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTÔNIO PINHEIRO DE FREITAS, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O BATIMENTO DO TRECHO DA CE-168 ATÉ A SEDE DA LAGOA DAS MERCÊS.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. LUIZ VERAS BRAGA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A VILA DOS PRACIANOS E OUTRA PARA A BALEIA.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DE TODOS OS CLASSIFICADOS E DE TODAS AS CATEGORIAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.20/2023 (APOIO AUDIOVISUAL) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.

Situação: Não Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

  • SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, QUE ENVIE URGENTE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O RELATÓRIO ANUAL E MENSAL DE 2023 E 2024, DO APORTE DESTINADO A INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA ADIANTE, CNPJ Nº 46.168.599/0001-78, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 06/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI Nº 047/2022.

Situação: Não Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANARINHO DO CÓRREGO NOVO PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO MACEIÓ, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE: O ABANDONO DO EQUIPAMENTO DENOMINADO VERA MARIA BARROSO FONTOURA - CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS), SITUADO NA BOA VISTA; O RECURSO ESPECÍFICO RECEBIDO NA PORTARIA GM/MS Nº 1.261, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Situação: Não Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DA SRA. MARIA FRANCISCA RODRIGUES, OCORRIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE NOSSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE À SRA. ZILDA MARIA TORRES GUERREIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MANOEL MESSIAS MOREIRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. MARGARIDA MARIA DE SOUZA PINHEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CINCO BUEIROS NA ESTRADA DO MUCAMBO DE BAIXO.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LIGANDO A COMUNIDADE DA TABOCA À COMUNIDADE DO AÇUDE.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA SERRINHA

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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