SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2025

Informações da sessão
Data: 18/06/2025
Status: ABERTA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 DE 18 DE JUNHO DE 2025

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  • DENOMINA DE JANIELIO SOUSA DOS SANTOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA ALDEOTA MASTER, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CAIO PRADO E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO DAVI DE OLIVEIRA, EM ITAPIPOCA/CE

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • DENOMINA DE MARIA NILCE ARAÚJO ALVES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA ALDEOTA MASTER, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CAIO PRADO E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO DAVI DE OLIVEIRA, EM ITAPIPOCA/CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO SOUSA SANTOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA ALDEOTA MASTER, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CAIO PRADO E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO DAVI DE OLIVEIRA, EM ITAPIPOCA/CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • DENOMINA DE JOSÉ FELIPE DE ARAÚJO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA ALDEOTA MASTER, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CAIO PRADO E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO DAVI DE OLIVEIRA, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • DENOMINA DE RUA DRA. FRANCISCA DA SILVA GÓIS, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, INICIANDO NA RUA TENENTE JOSÉ VICENTE, COM SEU TÉRMINO NA RUA JOSÉ MIRANDA BARROSO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS, CONHECIDO COMO LOURO DO COCO

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Silva do Nascimento

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA COELHO

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Silva do Nascimento

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO REVERENSÍSSIMO PADRE ARÃO SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A DOAR LOTES DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 4428, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO POLO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • DENOMINA DE RUA MARIA VALDENIRA DO NASCIMENTO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA E DO LOTEAMENTO PRIMAVERA VILLE, TENDO SEU INÍCIO NA AV. ANASTÁCIO BRAGA, E SEU TÉRMINO NA RUA D DO MESMO LOTEAMENTO, SITUADA NO BAIRRO CACIMBAS, ITAPIPOCA-CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. LEONARDO DIAS PIRES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA-ATIRADOR NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ESCOLAS MARIA MADALENA DA ROCHA (PAU D’ARCO), ANTÔNIO PINHEIRO DE FREITAS (BOM JESUS), JOSÉ IRANI MENDES (MACEIÓ), DOM PAULO EDUARDO DE ANDRADE PONTES (CÓRREGO DA ESTRADA) E RAIMUNDA ROCHA DO NASCIMENTO (HUMAITÁ), POR JÁ TEREM ATINGIDO O NÍVEL DE “ESCOLA TOTALMENTE ALFABETIZADA” EM 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR.
    FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DESERTO A LAGOA DAS PEDRAS DOS RODRIGUES E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DESERTO A
    COMUNIDADE DA MANGUEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR.
    FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO DISTRITO DO DESERTO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA DA FELICIDADE, RUA EUBIA BARROSO E AVENIDA LEIDA SOARES.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE SERRINHA.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO VIZINHO A CE-168, QUE DÁ ACESSO A UMA PARTE DA LOCALIDADE DE SANGRADA DOS MAGALHÃES E MERGULÃO DOS NORBERTOS.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Silva do Nascimento

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO INTERLIGANDO AS COMUNIDADES DE TRAPIÁ E SALGADO DOS PIRES.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Silva do Nascimento

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS DA CE-168 SENTIDO À COMUNIDADE DE SALGADO DOS PIRES.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Silva do Nascimento

  • SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA PARA CUIDAR DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO DESERTO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E DAS PASSAGENS DE NÍVEL NA RODOVIA BR-402, DESDE A LOCALIDADE RAJADA ATÉ A SEDE DA CIDADE DE ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. RENAN BARROSO MONTENEGRO, E AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FERNANDO MATOS SANTANA, A PERFURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: MACEIÓ, HUMAITÁ, LAGOA DO MATO, ZÉ DO LAGO, BULHÕES (CONCLUSÃO), TORÉM (CONCLUSÃO) E MERGULHÃO DOS NORBERTOS (CONCLUSÃO).

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, SR. ELLISON OLIVEIRA MADEIRA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS FÁBRICAS NA REGIÃO PRAIANA, COM O OBJETIVO DE OCUPAR A MÃO DE OBRA LOCAL NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA ESTRADA DE HUMAITÁ, COM INÍCIO NA RODOVIA CE-168, EM LAGOA DO MATO, ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO TOMÉ FILHO (CHICO NOVO), PELA SUA LONGEVA TRAJETÓRIA DE SERVIÇOS PRESTADOS NAS FESTAS DE PADROEIROS DA REGIÃO SERRANA DE ITAPIPOCA, COMO LEILOEIRO, INICIADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 1988 E SE ESTENDE ATÉ OS DIAS ATUAIS.

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • DENOMINA DE RUA PROFESSORA GERARDA FARIAS GOMES RIBEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA DA ÁREA NOBRE, TENDO SEU INÍCIO NA ADJACÊNCIA DA RUA JÚLIO ARAÚJO FARIAS E SEGUINDO PARALELA À RUA CHICO VIRIATO, NO BAIRRO ÁREA NOBRE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. LUÍS FERNANDO DE MELO, CONHECIDO COMO PROFESSOR FERNANDO

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • DENOMINA DE PÁTIO TRÊS CLIMAS JOÃO PACHECO TEIXEIRA, CONHECIDO COMO SR. JOÃO PACHECO O CENTRO COMERCIAL LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, S/N, CENTRO, ANTIGO MERCADO E BARBEARIA PÚBLICA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO PROFESSOR RÉGIS ALVES PIRES

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CEARÁ (ACC) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REFERIDA ENTIDADE

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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