VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 28/2026, QUE DENOMINA DE MARIA LIDUINA PINTO MARQUES, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, SITUADA NO BAIRRO JÚLIO I, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO DISTRITO DO DESERTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA (A PEDIDO DO SUPLENTE DE VEREADOR VANDERLEY SILVA)

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ESCOLAS VERA LÚCIA TEIXEIRA (APIQUES), ANTÔNIO PINHEIRO DE FREITAS (BOM JESUS) E RAIMUNDA ROCHA DO NASCIMENTO (HUMAITÁ) PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE ESCOLA TOTALMENTE ALFABETIZADA EM 2026.

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA CURUMIM E CUNHATÃ, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO - FUNIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA BR-402, NA LOCALIDADE DO GUARANI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDRO ALVES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT), NO ESTADO DO CEARÁ, SR. WILL ALMEIDA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 269 DA RODOVIA BR-402, NA LOCALIDADE DO GUARANI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDRO ALVES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT), NO ESTADO DO CEARÁ, SR. WILL ALMEIDA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RODOVIA BR-402, NO TRECHO QUE VAI DA LOCALIDADE DO GUARANI ATÉ A LOCALIDADE DE RAJADA, NO DISTRITO DO DESERTO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE COM MUITOS BURACOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIO DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, UM PONTO DE APOIO DA UBS DO IPU MAZAGÃO, NA LOCALIDADE DE CONTENDAS, PARA FACILITAR O ATENDIMENTO DAS PESSOAS QUE MORAM NAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DA SRA. LAURA MANOEL PINTO, CONHECIDA COMO TIA LAURA DO MACEIÓ, OCORRIDO EM 28 DE ABRIL DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. MANOEL TEIXEIRA PACHECO, CONHECIDO COMO NEO DE FERRO, OCORRIDO EM 27 DE ABRIL DE 2026.