REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA ENEL SOLICTANDO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE ESCALVADO, NO DISTRITO DE ARAPARI, E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA TRIFÁSICO

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-168 AO ATERRO SANITÁRIO, NA LOCALIDADE DE JARDIM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PIO XII, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA GUIA PAIXÃO DA SILVA (DONA JURANDA), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2017 PARA AUMENTAR O VALOR DA HORA DE TRABALHO COMO MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO, DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, OCORRIDO EM 27 DE ABRIL DE 2023

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA CRISTO REDENTOR, NO BAIRRO VIOLETE

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA ANTÔNIO MENTROS, Nº 200, BAIRRO FLORES

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) COMO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DRA. FRANCISCA DA SILVA GÓIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER O BATIMENTO DAS ESTRADAS NO BRISA DO NORTE

REQUER O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA, NO BRISA DO NORTE

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, GEORGINA FREIRE MACHADO, A RENOVAÇÃO DOS FARDAMENTOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO) NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO, DISTRITO DE ARAPARI

REQUER A RESTAURAÇÃO DOS TACHÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO) DA RUA FRANCISCO DOS SANTOS BRAGA, BAIRRO SALGADINHO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO SÃO PEDRO

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.B. JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, NA LOCALIDADE DE SÃO DANIEL NO DISTRITO DO ARAPARI

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.B. JOSÉ FRANCISCO SOARES, NA LOCALIDADE DE ESCALVADO NO DISTRITO DO ARAPARI

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.B. MARIA MESQUITA RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE QUANDU NO DISTRITO DO ARAPARI

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE DO POÇO VERDE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS (TABOCA, LAGOA DAS CARNAÚBAS, LAGOA GRANDE, CALDEIRÕES E MUCAMBO DE BAIXO) NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DO DESERTO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DE ITAPIPOCA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA UM ESPAÇO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BECO DAS CAFEZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A “LEI ALMIR NETO DE COMBATE A LGBTFOBIA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO, DO SENHOR ARISTÓTELES SALUSTIANO DO NASCIMENTO, OCORRIDO AOS 24 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 013, DE 31 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS