PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 74/2022

Informações da matéria
Autor: ANTÔNIO ALVES MATIAS
Data: 10/08/2022
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Resumo
RECONHECE A TERRA INDÍGENA TREMEMBÉ DA BARRA DO MUNDAÚ DE ITAPIPOCA, TERRITÓRIO DE PROTEÇÃO E SALVAGUARDA DA BIODIVERSIDADE, E O MODO DE VIDA ANCESTRAL INDÍGENA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/08/2022 24ª (Vigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA no 2º Período ordinário da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura 2021-2024 de 24 de Agosto de 2022 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
24/08/2022 20ª (Vigésima) Sessão EXTRAORDINÁRIA no 2º Período ordinário da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura 2021-2024 de 24 de Agosto de 2022 mais   2ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANTÔNIO ALVES

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA FELIPE SOUZA PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

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