INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/03/2025 09:55:51 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 12/03/2025 22:18:00 | 5ª (Quinta) Sessão Ordinária no 1º período legislativo da 1ª sessão legislativa da legislatura (2025 - 2028) de 12 de Março de 2025 mais | LEITURA DAS MATÉRIAS | APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS | EM TRAMITAÇÃO | |
| 14/05/2025 22:56:00 | 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária no 1º período legislativo da 1ª sessão legislativa da Legislatura 2025-2028 de 14 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | NÃO FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Felipe souza Pinheiro |
Prefeito |
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