INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 06/03/2025 09:55:51 | CADASTRADO | AGENTE: SEBASTIANA REJANE PACHECO TEIXEIRA | CADASTRADO | |
| 12/03/2025 22:18:00 | APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS | 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 12 DE MARÇO DE 2025 - LEITURA DAS MATÉRIAS mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 14/05/2025 22:56:00 | 1ª VOTAÇÃO | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 DE 14 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | NÃO FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Felipe souza Pinheiro |
Prefeito |
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