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Origem: V-11

Lista de matérias

Foram encontradas 219 registros
Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 20:07:57
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUSA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA JONAS DE FARIAS, NO BAIRRO JULHO II.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO PICOS AO OLHO D´ÁGUA, SAINDO DA UBS PICOS ATÉ A CASA DO SEU COCO.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. JOSAFÁ TEIXEIRA DE CASTRO FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, BAIRRO PICOS.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. JOSAFÁ TEIXEIRA DE CASTRO FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, BAIRRO PICOS.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR.
    FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO DISTRITO DO DESERTO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA DA FELICIDADE, RUA EUBIA BARROSO E AVENIDA LEIDA SOARES.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR.
    FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DESERTO A LAGOA DAS PEDRAS DOS RODRIGUES E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DESERTO A
    COMUNIDADE DA MANGUEIRA.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FLÁVIO DE ARAÚJO, CONHECIDO COMO MICHOLA, OCORRIDO EM 18 DE MAIO DE 2025.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DA SERRINHA.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA, CONHECIDO COMO ZÉ RICARDO, OCORRIDO EM 28 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, À CARAVANA DE ENTREGAS, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, E AO INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE ENERGIA DURANTE TODO O PERÍODO DA TARDE DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, NO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA, DR. ANTÔNIO PINHEIRO DE FREITAS, SENDO QUE É OBRIGATÓRIO TER UM GERADOR EM AMBIENTE HOSPITALAR.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

EMENDA: 1/2025 07/04/2025
  • MODIFICA O ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 23/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Carlos; Matheus; Alan Diniz

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE PELA BOA CAMPANHA QUE FEZ ESSE ANO NA SÉRIE B DO CAMPEONATO CEARENSE.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DO ITAPREVI, SRA EDIÂNIA DE CASTRO ALBUQUERQUE, E A EMPRESA DE SERVIÇOS, MATIAS LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ Nº 14.813.501/0001-00, QUE COMPAREÇAM À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA PARA DAREM EXPLICAÇÕES SOBRE: JUSTIFICATIVAS DA PRESIDENTE, DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E DA EMPRESA PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A; OS DADOS DOS ÍNDICES DE CLASSIFICAÇÃO (RATING) POR GRAU E NOTA EM 2024/2025; OS BALANCETES NÃO ENVIADOS DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA; O NÃO ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLETA NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS (ANO DE 2024); OS OFÍCIOS NÃO ENCAMINHADOS MÊS A MÊS (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024), INFORMANDO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO OS VALORES A RECOLHER, REFERENTES AOS ACORDOS (00564/2022 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E O 00490/2022 - PORTARIA Nº 14.816/2020); DESATUALIZAÇÃO DO SITE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA (RELATÓRIO MENSAL E TRIMESTRAL DOS INVESTIMENTOS, RELATÓRIO DE GESTÃO, ATAS DAS REUNIÕES DOS COMITÊS DE INVESTIMENTOS, ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO, AVALIAÇÃO ATUARIAL, RELAÇÃO DE ENTIDADES CREDENCIADAS, AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE, PORTARIA DO CONSELHO, BALANCETES).

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA SERRINHA.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DE TODOS OS CLASSIFICADOS E DE TODAS AS CATEGORIAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.20/2023 (APOIO AUDIOVISUAL) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, QUE ENVIE URGENTE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O RELATÓRIO ANUAL E MENSAL DE 2023 E 2024, DO APORTE DESTINADO A INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA ADIANTE, CNPJ Nº 46.168.599/0001-78, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 06/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI Nº 047/2022.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A RENOVAÇÃO DOS FARDAMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA;

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA SERRINHA

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LIGANDO A COMUNIDADE DA TABOCA À COMUNIDADE DO AÇUDE.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CINCO BUEIROS NA ESTRADA DO MUCAMBO DE BAIXO.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ALTIBERTO DA SILVA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 85 ANOS, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DA SRA. MARIA FRANCISCA RODRIGUES, OCORRIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE: O ABANDONO DO EQUIPAMENTO DENOMINADO VERA MARIA BARROSO FONTOURA - CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS), SITUADO NA BOA VISTA; O RECURSO ESPECÍFICO RECEBIDO NA PORTARIA GM/MS Nº 1.261, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • DENOMINA DE RUA SÃO JOÃO BATISTA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA JOSÉ ROGÉRIO DE FREITAS, E SEU TÉRMINO NA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO PICOS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE JOÃO DAVI DE SOUSA, A PRAÇA DA SERRINHA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA VALDENORA BRAGA BARBOSA GOMES, A PRAÇA DA MANGUEIRA, DISTRITO DO DESERTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BANDA MUSICAL DE ITAPIPOCA.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE JÚLIA TEIXEIRA DE LAVOR OLIVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE TABOCA.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DETERMINADAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, BEM COMO A FALTA DE FORNECIMENTO POR PARTE DA CAGECE. PROPÕE A PARTICIPAÇÃO DA CAGECE, DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA A ESTRADA DO IPU MAZAGÃO NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA.

Autor: Luiz Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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