SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2021

Informações da sessão
Data: 24/03/2021
Status: ABERTA

Descrição
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 24 DE MARÇO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA MESQUITA TEIXEIRA ( FAMILIA PETO) PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO WILAME DE SOUSA TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2021.

24/03/2021    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VALCI PEREIRA DE SOUSA PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.

24/03/2021    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2021    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS PRÉDIOS ONDE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO.

23/03/2021    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 27/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2021    RENAN BARROSO MONTENEGRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 30/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL, PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

24/03/2021    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 4/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO OCORRIDA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021.

23/03/2021    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 8/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA GUIA PAIXÃO (DONA JURANDA DO VIOLETE) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 22 DE MARÇO DE 2021.

23/03/2021    EZIO DE SOUZA SAMPAIO, ANTÔNIO ALVES MATIAS, DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO e LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 9/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA MONTENEGRO, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FATIMA MONTENEGRO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2021.

24/03/2021    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA e DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS SOBRE BARES, RESTAURANTES E SETORES DE ENTRETENIMENTO QUE ESTEJAM LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2021    GUSTAVO BARROSO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2021
FAVORAVEL

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DO MÊS DE NOVEMBRO.

23/02/2021    FÁBIO PIRES DA COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 17/2021
FAVORAVEL

  • DETERMINA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2021    RENAN BARROSO MONTENEGRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2016, ALTERADA PELA LEI 034/2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2021    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 7/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA USO DAS PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

23/02/2021    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 82/2021
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE SÃO COSMO DISTRITO DE ARAPARI

24/03/2021    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 83/2021
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE OITICICA DISTRITO DE ARAPARI, PRÓXIMO AO SALÃO COMUNITÁRIO

24/03/2021    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 84/2021
FAVORAVEL

  • SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ITAPIPOCA, O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO COVID-19 E QUE ESSE CALENDÁRIO SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO, SEJA ENVIADO PARA ESSA CASA LEGISLATIVA E ENVIADO PARA A RÁDIO E DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE ITAPIPOCA

23/03/2021    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 85/2021
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM FORMA DE CESTA BÁSICA PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

23/03/2021    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA

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