SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2023

Informações da sessão
Data: 06/09/2023
Status: ABERTA

Descrição
25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 3° SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata  
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº /2023
FAVORAVEL
  • VETAR INTEGRALMENTE, CONFORME AUTÓGRAFO N° 82/2023, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DEMAIS DEFICIENCIAS AUDITIVAS, VISUAIS, MOTORAS, COGNITIVO COMPORTAMENTAL, NO ÂMBITO DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 100/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE RAIMUNDO SORIANO PINTO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), QUE ESTÁ ENTRE AS RUAS RAIMUNDO RODRIGUES SOBRINHO E COSMA TOMÉ DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO MOURÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

16/08/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 101/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE TRAVESSA MARIA AMÉLIA DA SILVA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), QUE ESTÁ ENTRE AS RUAS RAIMUNDO RODRIGUES SOBRINHO E COSMA TOMÉ DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO MOURÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

16/08/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 102/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE SEBASTIÃO FERREIRA BARBOSA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

16/08/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 103/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE, A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2023    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 109/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AOS PROFESSORES FRANCISCO PINTO "LOLÔ" E ANTÔNIA FROTA (TOINHA FROTA), PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE RELEVÂNCIA DE MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/08/2023    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 110/2023
FAVORAVEL
  • DISCIPLINA A COLETA PÚBLICA SELETIVA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS COMPOSTÁVEIS, RESÍDUOS SECOS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS EQUIPARADOS NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 111/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADOS A APLICAÇÃO DOS RECURSOS E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 113/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA INDENIZATÓRIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

06/09/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 228/2023
FAVORAVEL
  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GENÉSIO RODRIGUES FREIRE, TENDO SEU INÍCIO NA AV. ANASTÁCIO BRAGA E TÉRMINO NA RUA OSMUNDO CORDEIRO, NO BAIRRO CACIMBAS EM ITAPIPOCA/CE.

06/09/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 234/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VISCONDE DE MAUÁ, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA. SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LICENCIADO CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES.

30/08/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 235/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALÍPIO TAVARES, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA. SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LICENCIADO CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES.

30/08/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 236/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO ASSUNÇÃO, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA. SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LICENCIADO CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES.

30/08/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 237/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GONÇALO DE MOURA ROLIM, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA. SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LICENCIADO CARLOS ANTÔNIIO ARAÚJO PIRES.

30/08/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 238/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA. SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LICENCIADO CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES.

30/08/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 239/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAESTRO MARQUINHOS, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA. SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LICENCIADO CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES.

30/08/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 240/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AUGUSTO PONTES, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA. SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LICENCIADO CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES.

30/08/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 241/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JAIME HENRIQUE, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA. SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LICENCIADO CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES.

30/08/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 242/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DA FROTA BRAGA, NO BAIRRO DAS FLORES.

30/08/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 243/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA JOSÉ ROMERO, BAIRRO MARANHÃO.

05/09/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 244/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A LIMPEZA E A PINTURA DOS MEIOS FIOS DE TODAS AS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DO DESERTO.

06/09/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 245/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A REPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS NA SEDE DO DISTRITO DO DESEERTO.

06/09/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 98/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE AURELIANO LUÍS DE SOUSA, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE DESERTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 99/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO COELHO DA SILVA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO CORDEIRO ALVES E TERMINA NA RUA JOAQUIM RODRIGUES TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOURÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

16/08/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito