SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 9/2025

Informações da sessão
Data: 09/04/2025
Status: ABERTA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 DE 9 DE ABRIL DE 2025

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  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA BALEIA, POR SE TRATAR DE UM LOCAL COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE TURISTAS.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 123/2024, PARA MODIFICAR A FAIXA DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E A LEI MUNICIPAL Nº 122/2024, PARA INSTITUIR NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO NA FORMA DE ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES PREESTABELECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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