SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2025

Informações da sessão
Data: 16/04/2025
Status: ABERTA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 DE 16 DE ABRIL DE 2025

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  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS EM ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS EM ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO PADRE RAUL CARDOSO GOMES DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MANOEL SILVA CARNEIRO, CONHECIDO COMO POETA MANOEL SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE TABOCAL E TORÉM, COM INÍCIO NA CE-168 E COM TÉRMINO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO TORÉM.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Silva do Nascimento

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA BARRINHA / MACEIÓ, COM INÍCIO NA SEDE DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E COM TÉRMINO NA ÁREA DE LAZER DA BARRINHA.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Silva do Nascimento

  • , SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA BARRA DO MACACO QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES CÓRREGO DO JOSÉ GONÇALVES, ARISCO, BARRA DO MACACO, SANTA RITA E DEMAIS LOCALIDADES VIZINHAS.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Silva do Nascimento

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES PAU DARCO E ZÉ DO LAGO, COM INÍCIO EM FRENTE À FAZENDA KERCI E TÉRMINO NO LIMITE COM O MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Silva do Nascimento

  • DENOMINA DE FRANCISCO PIRINEUS DE MELO MONTENEGRO, UMA ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE SORORÔ, TENDO SEU INÍCIO NA BR 402 E SEU TÉRMINO NA CERÂMICA PIRINEUS, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • DENOMINA DE FRANCISCO PIRINEUS DE MELO MONTENEGRO, UMA ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE SORORÔ, TENDO SEU INÍCIO NA BR 402 E SEU TÉRMINO NA CERÂMICA PIRINEUS, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA RITA PIRES DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE CEDRO, DISTRITO DE BELA VISTA.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA GERALDO QUIRINO ALVES, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, DISTRITO DE BELA VISTA.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ ROMERO, BAIRRO CRUZEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Josafá Teixeira de Castro Filho

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O COMPLEMENTO DE ASFALTO NA RUA VILA TEIXEIRA, Nº 418, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Situação: Favoravel

Autor: Josafá Teixeira de Castro Filho

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A DRENAGEM DO CAMPO DO PALMEIRAS.

Situação: Favoravel

Autor: Josafá Teixeira de Castro Filho

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A DRENAGEM DO CAMPO DO AVANTE.

Situação: Favoravel

Autor: Josafá Teixeira de Castro Filho

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE GERALDO VICENTE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A DRENAGEM DA RUA ANA LUIZA BRAGA, NO BAIRRO MADALENAS.

Situação: Favoravel

Autor: Josafá Teixeira de Castro Filho

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DÁRIO GOMES, NA LOCALIDADE DE GENIPAPO, NO BAIRRO PICOS.

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • REQUER JUNTO À SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE “VAPT VUPT” NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO PINHEIRO DE FREITAS, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À IGREJA DA COMUNIDADE DE ESCALVADO, NO DISTRITO DE ARAPARI

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO DAVI DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JULHO II.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO I, NO BAIRRO SALGADINHO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ ABÍLIO BRUNO E YANA LÍVIA MENDES DIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, EM JACARÉ.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • DENOMINA DE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE CEDRO, DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, SR. JOSÉ MARQUES DE ARAÚJO, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA RECEPÇÃO E INFORMAÇÕES AOS TURISTAS NA PRAÇA DA BALEIA.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE CULTURA, SR. MANUEL MESSIAS MOREIRA DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA RESISTÊNCIA NO ASSENTAMENTO MACEIÓ.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ EDILSON, QUE FICA PRÓXIMA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E OUTRO AO LADO DA CASA PAROQUIAL, NA RUA JOSÉ IBIAPINA DE ARAÚJO, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. MÁRCIA MARIA LIMA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPEREM OU UTILIZAM A REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 072/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO TEIXEIRA RODRIGUES NETO, CONHECIDO COMO DR. PEDRO TEIXEIRA, OCORRIDO EM 10 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA, CONHECIDO COMO ZÉ RICERDO, OCORRIDO EM 28 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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