AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE, A CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 11/2025 E 26/2025.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO MACEIÓ COM CALÇAMENTO EM INTERTRAVADO NAS COMUNIDADES SÍTIO BODE, MACEIÓ, APIQUES, JACARÉ, CÓRREGO DA ESTRADA E MATA FRESCA, COM INÍCIO NA ENTRADA DO SÍTIO BODE, CE-168, E TÉRMINO NA LOCALIDADE ZÉ DO LAGO, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN CEARÁ, SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, A INSTALAÇÃO DE FOTOS SENSORES NA CE 168, NOS DISTRITOS DE ASSUNÇÃO, ARAPARI, MARINHEIROS E BALEIA, E REATIVAÇÃO DO FOTO SENSOR NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, DISTRITO DE BARRENTO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS CALÇADAS DAS RUAS DO CENTRO DE ITAPIPOCA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE DE MACEIÓ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. LUIZ VERAS BRAGA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE ZÉ DO LAGO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ZÉ DO LAGO E PAU DARCO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. RENAN BARROSO MONTENEGRO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. MOISÉS BRÁS RICARDO MONTENEGRO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO (MERCADO DA AGRICULTURA FAMILIAR) EM PARCERIA COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS LIGADOS AO CAMPO, COM OBJETIVO DE FORTALECER AS PARCERIAS ENTRE O CAMPO E A CIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, E À EMPRESA MARK SERVIÇOS, O BATIMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DOS DISTRITOS DE MARINHEIROS, BALEIA E ASSENTAMENTO MACEIÓ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O BATIMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO PRAIANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, SRA. FRANCISCA LIZIANY MEDEIROS DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM BRINQUEDO PRAÇA NUM ESPAÇO QUE FICA EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA BALEIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A AMPLIAÇÃO DAS ROTAS DE COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE APIQUES, CÓRREGO DA ESTRADA, CÓRREGO NOVO, DENTRE OUTRAS.

SOLICITA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, JULHO I, PEDREIRAS, PRÓXIMO À BORRACHARIA O OLAVO.

REQUER A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE HUMAITÁ, NO DISTRITO DE MARINHEIROS.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE HUMAITÁ À CE-168, NO DISTRITO DE MARINHEIROS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA 01 HIDELBERTO BARROSO, NO BAIRRO SANHARÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPEREM OU UTILIZAM A REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 072/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇÃMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA.