CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE PARA A IRMÃ AURENI ALVES MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NO DISTRITO DE DESERTO, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DENOMINA DE RUA FRANCISCA LAURA DE AZEVEDO ARAÚJO, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM INÍCIO NA INTERSEÇÃO COM A RUA PROFESSORA GERADA FARIAS GOMES RIBEIRO E TERMINA NA INTERSEÇÃO COM A RUA ANTÔNIO DE CASTRO LEITE, PERPASSANDO AS RUAS CHICO VIRIATO, JÚLIA BRAGA DE CASTRO E JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA NOBRE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A RAPHAEL ESMERALDO NOGUEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A NOADIAS CASTRO BRAZ DE NOVAES

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS ACOMPANHANDAS POR CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS AGROINDUSTRIAS E CASAS DE FARINHA COMUNITÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRMA MUNICIPAL DE HIGIENE BUCAL COMO PRINCÍPIO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ITAPIPOCA, ESTABELECENDO AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE ACOMPANHAMENTO ODONTOLÓGICO VOLTADAS AOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NAS REGIÕES SERRANAS E ÁREAS DE MATA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E EM COOPERAÇÃO COM ENTIDADES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAS (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PREVIAMENTE CADASTRADAS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VAPT-VUPT NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 2, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO NO DISTRITO DO ARAPARI.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUSA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A MALHA ASFÁLTICA DA RUA IRMÃ HOZANA, BAIRRO CACIMBAS, COM INÍCIO NA AV. ANASTÁCIO BRAGA E SEU TÉRMINO NA RUA MOÉSIO LOIOLA, ITAPIPOCA/CE

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUSA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AMTI (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA), SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DAS RUAS CAIO PRADO COM RAIMUNDO LOPES SOUZA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MENEZES, NO BAIRRO FAZENDINHA.