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SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2025

Informações da sessão
Data: 03/12/2025
Status: ABERTA

Descrição
35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 184/2025 24/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 186/2025 03/12/2025

  • DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DOS SANTOS PIRES, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE TEM INÍCIO NA AV. MANOEL ALVES DE FREITAS, COORDENADAS UTM 434809.96M E / 9615498.01M S, CRUZANDO O LOTEAMENTO SERROTE, E TÉRMINO NAS COORDENADAS UTM 434282.56 M E / 9615470.21M S, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 187/2025 03/12/2025

  • DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO DOS SANTOS PIRES, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADO NO LOTEAMENTO SERROTE, QUE TEM INÍCIO NAS COORDENADAS UTM 434333.54M E / 9615456.14M S, E TÉRMINO NAS COORDENADAS UTM 434349.41 M E / 9615658.69M S, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 163/2025 06/11/2025

  • DENOMINA RAIMUNDA CANUTO DE HOLANDA, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS TANQUES, DISTRITO DO BARRENTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Situação: Favoravel

Autor: José Eucário Braga

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 164/2025 11/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO JOSÉ HENRIQUE CORDEIRO

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 168/2025 17/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. LUÍS CARLOS DE ARAÚJO FILHO

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 169/2025 17/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE À SRA PROFESSORA LIDIAN MARQUES FELÍCIA BARBOSA

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 174/2025 24/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA

Situação: Favoravel

Autor: José Marques de Araújo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 176/2025 26/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. FRANCISCO BRUNNO CARVALHO REIS.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 177/2025 26/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO WESLEY DE BRITO VIEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 178/2025 26/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO SANTIAGO

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 179/2025 26/11/2025

  • DENOMINA DE RUA ANTÔNIO TEIXEIRA FARIAS, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM INÍCIO NA RUA PROFESSORA GERARDA FARIAS GOMES RIBEIRO, E SEU TÉRMINO NA RUA ANTÔNIO DE CASTRO LEITE, BAIRRO ÁREA NOBRE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 180/2025 26/11/2025

  • DENOMINA DE RUA JOÃO ARNALDO PINTO ALVES, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM INÍCIO NA RUA PROFESSORA GERARDA FARIAS GOMES RIBEIRO, E TÉRMINO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO ÁREA NOBRE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 181/2025 26/11/2025

  • DENOMINA DE JOAQUIM CORREIA LIMA, O CEMITÉRIO SITUADO NO DISTRITO DESERTO, NESTE MUNICÍPIO. (A PEDIDO DO SUPLENTE DE VEREADOR VANDERLEY).

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 185/2025 03/12/2025

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 188/2025 03/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §4º DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 19/2005, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 124/2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 462/2025 02/12/2025

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA MARECHAL HERMES, NO BAIRRO SANHARÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Antônio Moreira Xavier

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 463/2025 02/12/2025

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA INOCÊNCIO BRAGA, ESQUINA COM A RUA PERGENTINA ARAÚJO, OU A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO (LOMBADA FÍSICA) NA RUA PERGENTINA ARAÚJO, NO BAIRRO CENTRO

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

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