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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2026

Informações da sessão
Data: 13/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 DE 13 DE MAIO DE 2026

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  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ DE SOUZA NETO, CONHECIDO COMO SEU NETO, OCORRIDO EM 07 DE MAIO DE 2026, NO SÍTIO RECANTO DOS CAJUEIROS, LAGOINHA II, DESERTO.

Situação: Favoravel

Autor: José Marques de Araújo

  • DENOMINA JOSÉ MATIAS, A RUA SDO 833, LOCALIZADA NO BAIRRO MADALENAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. TEREZA GALGANY GOMES TAVARES.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, O INSTITUTO CEARENSE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO - ICEDRU.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA AUTORIZAR A POLICLÍNICA PECÉM LTDA A OFERTAR O IMÓVEL DOADO COMO GARANTIA EM OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, EQUIPAGEM, ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA (AMTI), SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA RUA JONAS SOARES, NO BAIRRO LADEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA BALEIA, INICIANDO NO CTA, POLO COMO É CONHECIDO, ATÉ A COPABA.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI DA RODOVIA CE-168 À COMUNIDADE DE HUMAITÁ.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INÍCIO NA AVENIDA PERIMETRAL ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE JARDIM.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SECRETÁRIO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. RENAN BARROSO MONTENEGRO, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. TAUMATURGO JÚNIOR, E À MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO GOVERNO FEDERAL, SRA. FERNANDA MACHIAVELLI, A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SÍTIO DO MEIO, DISTRITO DO IPU MAZAGÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A IGREJA SANTO EXPEDITO, NA LOCALIDADE DE SERRAGEM, NO DISTRITO DE IPU MAZAGÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A IGREJA SANTA CLARA, NA LOCALIDADE DE BARRO, DISTRITO DE IPU MAZAGÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

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