CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZÉ CANTOR.

ALTERA O CÓDIGO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL NA ADIANTE - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISTICO DE ITAPIPOCA SIA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 67, DE 28 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS FLORES, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 010/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024, QUE DENOMINA DE RODOLFO TOMÉ AGUIAR UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 125/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DENOMINA DE FRANCISCO RODOLFO DOS SANTOS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 124/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DENOMINA DE RAIMUNDO LEÔNCIO DOS SANTOS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LOA 2026) NO VALOR DE R$ 310.000,00, DESTINADO À INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL NA ADIANTE - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E TURÍSTICO DE ITAPIPOCA SIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROCURADORA DO MUNICÍPIO ERIALDA MARIA FERREIRA DO MONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO PROCURADOR DO MUNICIPIO VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROCURADORA DO MUNICÍPIO ANA CAROLINA BEZERRA DE ALMEIDA MONTEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROCURADORA DO MUNICÍPIO DIONEA AUTRAN DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. FRANCISCA SANDRA MOURA DE ARAÚJO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 058, DE 13 DE AGOSTO DE 2026, PARA CRIAR O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE DO CEARÁ (CORSOLO), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES DOS ESPAÇOS DE USO COLETIVO NAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DESERTO E A CEDER O SEU USO, EM CARÁTER ONEROSO, À EMPRESA CAJUH CONFECÇÃO LTDA., COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO A ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRA A DESTINAÇÃO ESPECÍFICA VINCULADA AO POLO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA, DESAFETA E CLASSIFICA COMO BEM DOMINICAL O IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA N° 4.922, CONSOLIDA A AUTORIZAÇÃO PARA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS AO SINDICATO RURAL DE ITAPIPOCA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 059/2025 E N° 06/2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CASA CRIATIVA PERILO TEIXEIRA - CENTRO DE FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ITAPIPOCA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA HELENA PRACIANO DE VASCONCELOS, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADAS), ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO ESPORTE EQUESTRE (ACEE) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REFERIDA ENTIDADE.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 45, DE 25 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI A INDENIZAÇÃO POR DESEMPENHO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (IDACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 35, DE 21 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 031, DE 27 DE ABRIL DE 2023, PARA MAJORAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N° 165, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. EDILSON CARDOSO SOARES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. EVANDRO BARBOSA DO NASCIMENTO.

INSTITUI A INDENIZAÇÃO POR DESEMPENHO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - IDACS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTABELECE CRITÉRIOS GERAIS PARA SUA CONCESSÃO, FIXA O LIMITE ESCALONAMENTO EM PERCENTUAL CONFORME AVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DISPONIBILIZAR PROVISORIAMENTE PARA USO E, POSTERIORMENTE, DOAR COM ENCARGOS BARRACAS PADRONIZADAS AOS FEIRANTES E AMBULANTES CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NO ÂMBITO DE AÇÃO VINCULADA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CAPACITA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 042/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ ETEVALDO MESQUITA, A PONTE QUE SERÁ CONSTRUÍDA SOBRE O RIACHO ARARAS, QUE LIGA ASSUNÇÃO À COMUNIDADE DE ARARAS.