Define as diretrizes básicas da política municipal de Educação Contextualizada e de educação do campo, e dá outras providências.
Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Claudino Castro do Nascimento.
Altera a Lei nº 028-2007 de 04 de julho de 2007 na forma que indica e dá outras providências.
Aprova as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itapipoca e adota outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual Município de Itapipoca para o período 2018-2021.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapipoca para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre a criação de indenização de Ajuda de Custo aos motoristas das Secretarias Municipais de Educação Básica e de Infraestrutura, na forma que indica e dá outras providências.
Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Francisco Furtado Tavares Lins.
Trata da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência no Município de Itapipoca, instituindo o mês referente ao tema e adota outras providências.
Concede o título de cidadã de Itapipoca a Sra. Maria Izolda Cela de Araújo Coelho.
Dispõe sobre prazo para adequação de Obras, Cosntruções, Edificações, Estabelecimentos, novos e antigos, no tocante à Segurança e Proteção contra Incêndios e Áreas de Risco.
Altera a Lei Municipal N. 108/2007 de 28 de Dezembro de 2007, que Reformula o Sistema Tributário do Munícípio de Itapipoca, e dá outras providências.
Faculta o envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo a Câmara Municipal em Documentos Digitais, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 66/2017 na forma que indica e dá outras providências
Altera a Lei n. 74/2017 na forma que indica e dá outras providências
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itapipoca - REFIS, na forma que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Indenização de Ajuda de Custo aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Indenização de Ajuda de Custo aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 52/2017, de 11 de agosto de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 47/2008 que trata do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Itapipoca.
Altera a Lei nº 060/2017, de 18 agosto de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos e dá outras provicências.
Dispõe sobre a autorização do Poder Público a receber em doação serviços e bens movéis e imóveis, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer no Município de Itapipoca na forma que indica e dá outras provicências.
Altera as Leis 033/2007, 016/2015 e 06/2017 na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Maria Valdete Ferreira, uma rua sem denominação oficial, que dá inicia na Rua Cap. Francisco Pinheiro Alves e seu término na propriadade do Sr. Dedé Moura, localizado no loteamento residencial Mungubeira no Bairro Julio II.
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