CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JOELSON DA SILVA GOIS.

DENOMINA DE JOSÉ NERI RODRIGUES, UMA AVENIDA DE INICIA NA RUA MAJOR ANTÔNIO RODRIGUES NO BAIRRO CRUZEIRO E SEU TERMINO NA RUA A NO LOTEAMENTO FAZENDINHA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, PARA FORNECER O PRODUTO ELABORADO PELA USINA DE BENEFICIAMENTO DE ASFALTO.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. EDUARDO MELLO BARROSO

DENOMINA DE FRANCISCO WILANI DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. CONHECIDA COMO RUA DO AÇUDA, NO BAIRRO LADEIRA, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA FRANCISCA FEITOSA, COORDENADA (X-435230.20, Y-9611811.02) E TERMINA NA RUA POR TRÁS DA CRECHE, RUA HORÁCIO BASTOS, COORDENADA (X- 435277.79, Y- 9612213.00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA MANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SANGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEBASTIÃO FROTA SOARES (SE JUSTINO), A RUA SDO 02, QUE INICIA NA CE-168 ATRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA E SEU TERMINO NO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, SITUADA NA ZONA RURAL DO LOTEAMENTO VILA JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. ORLÂNGELO LEAL MARTINS.

DENOMINA DE JOSÉ MOACI MONTENEGRO, A COBERTA DOS TAXISTAS LOCALIZADA NA PRAÇA DO CAFITA (PRAÇA DOS MOTORISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEMÉTRIO ANTONINO DE OLHO DÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. VENICIUS AURÉLIO BORGES TEIXEIRA.

DENOMINA DE IVO NETO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE DE PROFESSOR CLERO, QUE INICIA NA CE-168 E SEU TERMINO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SALGADO DOS PIRES, SITUADA NA ZONA RURAL DE VILA JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZENIR)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS CHAVES FARIAS.

DENOMINA DE THIAGO DE SOUSA MARINHO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR SITUADO NO BAIRRO DE JULHO, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. ANTÔNIO PINHEIRO GRANJA

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA (REFIN/2019) DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DECORATIVAS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 16.821, QUE DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2019 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA A SRA. NORMA OLIVEIRA DE ALMEIDA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA NO SR. FRANCISCO CEZAR ARAÚJO

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. MARCONDES NUNES DA SILVA.

DENOMINA DE ANTÔNIO TEIXEIRA DE FARIAS, UMA RUA SDO 39, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA NOBRE, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA ANTÔNIO DE CASTRO LEITE, SENTIDO NORTE-SUL, COM EXTENSÃO DE 227M E SEU TERMINO EM RUA SEM SAÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.