CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. PETRONIO AUGUSTO SIMÃO DE SOUSA

FICA AUTORIZADO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA REALIZAR PATROCÍNIO A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JOÃO VASCONCELOS SOUSA.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA LAGOA DE DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATUALIZADOS AI INCENTIVO DO PMAQ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS INDENIZAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE CAMPO – IPC DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. FRANCISCO SORARES PINHEIRO.

TORNA DE ATITUDE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE MERGULHÃO DOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SUCUMBÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – FMSP, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VICENTE DE PAULO ALVES, A ESCOLA DOS QUILOMBOLAS SITUADA NA LOCALIDADE NAZARÉ NO DISTRITO DE ARAPARI NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2014 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 025/2011 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO ALVES CARNEIRO NETO, ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO FAZENDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESCOLA PREMIADA E ABONO REMUNERATÓRIO DE AVALIAÇÃO SPAECE, A PARTIR DOS RESULTADOS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE) PARA PROFESSORES COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO NA FORÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ABONO REMUNERATIVO ESPECIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS A PARTIR DOS RESULTADOS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CUJO VENCIMENTO BÁSICO É SUPERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ITAPIPOCA A SRA. CRISTIANE ELLEN SILVEIRA DE CASTRO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO 1 QUE DISPÕE SOBRE AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIPOCA – PME INSTITUTO PELA LEI Nº 22/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde na forma que indica e dá outras providências.

Disciplina a concessão da indenização de produtividade destinada aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Itapipoca/CE, e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Itapipoquense ao Sr. Ricardo Araújo Bertine.

Denomina de Joaquim Luiz de Moura, uma rua sem denominação oficial, que inicia na Rua Afonso Tomé de Sousa, e seu términona Rua Professora das Graças Rodrigues, siatuado no Bairro Violete, neste Município.

Torna de utilidade pública a Associação Comercial de Itapipoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Denomina de José Luís Gomes (Zé Beiju), o trecho da estrada do Poço Verde, que dá início na BR-402 e seu término na Igreja Shalom, neste Município.

Denomina de Vera Maria Barroso Fontoura Góes, o CAPS AD (Centro de Atenção Psicosocial Álcool e Drogas) situado no Bairro Boa Vista, neste Município.