DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MIUNICIPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM O ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE A ANTONIO MARCOS CANDIDO ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA INFANCIA DE ITAPIPOCA (PMPI) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA ANTONIO NICOLAU OTAVIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

TORNA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DA PEDRA D'AGUA_ ACOPEDRA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N°.030/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE MARIA JULIA CARNEIRO PINTO UMA CRECHE SITUADA NO BAIRRO MOURAO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EEB MEU DOCE LAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO,PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°.001/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CRIAR O '' PROGRAMA QUALIFICA'', DESTINADO Á QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA MEDIANTE INTEGRAÇÃO COM ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO SALARIO BASE DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI N°040, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ADIANTE ___ AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DEFINE O PERIMETRO URBANO DO DISTRITO DE BALEIA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 001/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA A CEDER AO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO- SESC, O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°109/2017,NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JURANDIR CORREIA DE LIMA, UMA RUA SITUADA NO BAIRRO JARDIM, ZONA RURAL DE ITAPIPOCA, RUA PARALELA A "RUA DA LAGOA", COM SENTIDO LESTE/OESTE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 001/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. RAFAEL AMANTEA TELES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 001/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI Nº 032/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019, PELA LEI Nº 001/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, PELA LEI 007/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 E PELA LEI 041/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CREAS ( CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE PAUTILIA DE SOUSA BRAGA VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, UMA RUA SITUADA NO BAIRRO JULIO, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA.