DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EEB RAQUEL DE QUEIROZZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXMO. SR. JOSÉ COSTA DE MELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROF. GISELA RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: '' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇATAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''

ALTERA A LEI N° 006/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 34/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EEB MEU DOCE LAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FILIAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA E O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL ASSOCIATIVA À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA-UNDIME/CE

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DEBITOS ENTRE O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA-CE E SEU REGIME PROPIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N°113, DE 2021.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSINAL- capacITA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 006/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVO SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETPOR E COORDENADOR PEDAGOGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 19/2005, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA AMPLIAR A MARGEM DE CREDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES ATIVOS E SEGURAGOS DO REGIME PROPIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CREDITO CONSIGNADO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FRANCISCO EDSON GOMES TAVORA, UMA RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA MAJOR ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRA, QUE TEM SEU INICIO NA AVENIDA ESAU ALVES AGUIAR (NA LATERAL DA FACULDADE UNIASSELVI), E TEM SEU TERMI[NO NA RUA RAIMUNDO CARNEIRO VIANA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE DESTE MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ONIAS BRAGA DE MESQUITA, NO BAIRRO VILA JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFª EMANUELY BARROSO MAGNO SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO MECANISMO DE AJUSTE FISCAL COMFORME O DISPOSTO NO ART. 167-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

MODIFICA O REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EEB MEU DOCE LAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N°. 015/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ ROGÉRIO DE FREITAS, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PICOS, TENDO O SEU INICIO NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO POVOADO OLHO D'AGUA, FINDANDO SEM SAIDA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°. 19/2005, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA AMPLIAR A MARGEM DE CREDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES ATIVOS E SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO MEDIANTE CRÉDITO CONSIGNADO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FRANCISCO DANIEL MONTE DOS SANTOS, UMA RUA SEM DENOMINÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE POR RUA DA PEDREIRA, QUE SE INICIA NA BR402, RUA SEM SAIDA, NO BAIRRO JULHO

MODIFICA O REGIME PROPIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE CONCENSSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. LEMUEL HENRIQUE GOMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N°.33 DE 25 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI N°011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA TABELA SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS

TORNA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PATOS- ARAPARI

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°.19/2005, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS