ALTERA A LEI N° 205/1994 DE 23 DE MARÇO DE 1994, ESCLARECE DATA LIMITE DE VÍNCULO DE MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E SEUS SERVIDORES PÚBLICOS, AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO A EC/103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 005/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ALTEROU DISPOTIVOS DA LEI N° 047/2008, CRIANDO O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 001/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI 032/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019, PELA LEI 001/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 E PELA LEI 007/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPIPOCA (ITAPIPOCA EMPREENDEDORA) CRIA O CONSELHO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEITAPIPOCA (CDE/ITAPIPOCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PACOTE DE MEDIDAS DE ESTIMULO ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 105/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 205/1994, DE 23 DE MARÇO DE 1994, ESCLARECE DATA LIMITE DE VÍNCULO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E SEUS SERVIDORES PÚBLICOS, AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS E REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO A EC/103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 005/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI N° 047/2008, QUE CRIOU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 001/2017 , DE 05 DE JANEIRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI 032/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019, PELA LEI 001/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPIPOCA (ITAPIPOCA EMPREENDEDORA) CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPIPOCA (CDE/ITAPIPOCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA PAULO DE OLIVEIRA (TIA NEITA),UMA RUA SITUADA NO BAIRRO FAZENDINHA, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA, TENDO SEU INÍCIO NA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MENEZES, E SEU TÉRMINO NA AVEINA RAIMUNDO ADALBERTO ALVES.

DENOMINA DE MARIA NEÍTA PAULO DE OLIVEIRA (TIA NEÍTA), UMA RUA SITUADA NO BAIRRO FAZENDINHA, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA, TENDO SEU INÍCIO NA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MENEZES, E SEU TÉRMINO NA AVENIDA RAIMUNDO ADALBERTO ALVES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 025/2005 DE 17 DE JUNHO DE 2005. ALTERADA PELA LEI N° 010/206, ALTERADA PELA LEI 154/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI N°. 084/2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL- CMDSI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 024/2009 DE 19 DE MAIO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 025/2005 DE 17 DE JUNHO DE 2005. ALTERADA PELA LEI N° 010/2006, ALTERADA PELA LEI 154/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI N° . 084/2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL - CMDSI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 024/2009, DE 19 DE MAIO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS - UGP DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL DE ITAPIPOCA (PRODESA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO HENRIQUE BERTINE NEGREIROS (TOINHO DA SANTINA) O ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MOTOCROSS, PISTA DE MOTOCROSS, SITUADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A OPREAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGAMAS - UGP DO PROGAMA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL DE ITAPIPOCA (PRODESA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA DE JULIENE DE FREITAS TEIXEIRA, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA D, QUE TEM SEU INÍCIO NA AVENIDA MANUEL ALVES DE FREITAS NO LOTEAMENTO SERROTE E SEU TÉRMINO NA MESMA AVENIDA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE LUÍS GONZAGA MUNIZ DE SOUSA.

DENOMINA DE JULIENE DE FREITAS TEIXERA, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA D, QUE TEM SEU ÍNICIO NA AVENIDA MANUEL ALVES DE FRETIAS NO LOTEAMENTO SERROTE E SEU TÉRMINO NA MESMA AVENIDA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DONOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE LUÍS GONZAGA MUNIZ DE SOUSA.

DETERMINA A INCLUSÃO DOS COLABORADORES DO SETOR BANCÁRIO, CORRREIOS E LOTÉRICAS DE ITAPIPOCA NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INCLUSÃO DOS COLABORADORES DO SETOR BANCÁRIO, CORREIOS E LOTÉRICAS DE ITAPIPOCA NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO COELHO DE ARAÚJO, A CRECHE SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.