INSTITUI O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS PARA O PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANEJO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, DISPÕE SOBRE ESPÉCIES NATIVAS E EXÓTIVAS, ÁREAS VERDES, TRNSPLANTES, PODAS E SUPRESSÕES, INSTITUI A ÁRVORES-SÍMBOLO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 01/10/2025 10:54:23 | CADASTRADO | AGENTE: SEBASTIANA REJANE PACHECO TEIXEIRA | CADASTRADO | |
| 01/10/2025 22:33:00 | 1ª VOTAÇÃO | 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
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