CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SENHOR JOSÉ VALMIR MOURA JÚNIOR, DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL SÃO CAMILO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO CLÁUDIO TEIXEIRA DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE PARA A IRMÃ AURENI ALVES MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ADELMAR DE SOUSA MARINHO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM INÍCIO NO NÚMERO 1085 E TÉRMNO NO NÚMERO 2042, SITUADA NO BAIRRO DAS FLORES, ZNA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DENOMINA DE JOSÉ OSMAR GONÇALVES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM INÍCIO NA RUA TEREZA VICENTE E TÉRMINO NA RUA MAJOR ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA, SITUADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. (A PEDIDO DO SUPLENTE DE VEREADOR, PROFESSOR URBANO)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MOZART JÚLIO TABOSA SALES.

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR I E II, E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 141, DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), REGULA SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS PARA O PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANEJO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, DISPÕE SOBRE ESPÉCIES NATIVAS E EXÓTIVAS, ÁREAS VERDES, TRNSPLANTES, PODAS E SUPRESSÕES, INSTITUI A ÁRVORES-SÍMBOLO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 06/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO DE ITAPIPOCA (ADIANTE), AMPLIANDO SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS PARA POSSIBILITAR SUA QUALIFICAÇÃO COMO INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (ICT), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 10.973/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUSA PINHEIRO, E AO DIRETOR DO SISAR (SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL), A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS SEGUINTES COMUNIDADES: LAGOA DO MATO, MANGABEIRA, HUMAITÁ E BARREIRA NO MACEIÓ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, O ADESIVAMENTO DOS TRANSPORTES QUE FAZEM ATENDIMENTO DOMICILIAR.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. RENAN BARROSO MONTENEGRO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS POÇOS PROFUNDOS QUE ATENDEM AS COMUNIDADES RURAIS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS COM A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO CENTRO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO ASSENTAMENTO RAJADA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE IPU MAZAGÃO.

REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO COHAB, EM ITAPIPOCA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A MALHA ASFÁLTICA DA AV. 13 DE MAIO, BAIRRO DE FÁTIMA, COM SEU INÍCIO NA BR 402 E SEU TÉRMINO NA ESCOLA DO ESTADO, ITAPIPOCA-CE.

REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO PICOS, EM ITAPIPOCA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE CEDRO-LAGOINHA, ITAPIPOCA-CE.

REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO ENCRUZILHADA, EM ITAPIPOCA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BRUZIGUIM, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, ITAPIPOCA-CE.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO SISAR (SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL E DA CAGECE (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ), A IMPLANTAÇÃO DE UMA ADUTORA DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE IPU MAZAGÃO, ZONA RURAL, ITAPIPOCA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA BARRA DA TABOCA, ITAPIPOCA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, FARDAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), EM ITAPIPOCA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, ITAPIPOCA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ITAPIPOCA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CRUZEIRO, EM ITAPIPOCA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A MALHA ASFÁLTICA PARA A ESTRADA QUE LIGA A BR 402 ATÉ OS CALDEIRÕES, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARNEIRO E LAGOA DAS CARNAÚBAS, EM ITAPIPOCA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A MALHA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA À ESTRADA DA LAGOA DA CRUZ, PASSANDO PELO CENTRO DA LAGOA DO MATO COM TÉRMINO NO BALNEÁRIO DA PREFEITURA, EM ITAPIPOCA-CE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, INICIANDO NA UBS E INDO ATÉ O FINAL DO CALÇAMENTO, NO BAIRRO PICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA / TRAVESSA JOSÉ ROGÉRIO DE FREITAS, NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, NO BAIRRO PICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, BAIRRO PICOS EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 31, DE 26 DE JULHO DE 2010, QUE TRATA SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA (AMTI), SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS BRAGA COM A RUA CHICO DO BEY, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE GASOLINA DO GENIPAPO.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE PROTOCOLO DE AGENDAMENTO ÀS PESSOAS NO CIAMI E TAMBÉM EM TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO PINHEIRO DE FREITAS, LOCALIDADE DE BOM JESUS, POR FAZER PARTE DO MAPA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS INSPIRADORAS COM O PROJETO QUINTAIS DAS PLANTAS LEITORAS QUE SE ESPALHAM PELO TERRITÓRIO.

DENOMINA DE RUA AIMÊ SALES LIMA, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE TEM INÍCIO NA COORDENADA UTM 0433112.47 / 9613871.88, E TÉRMINO NA COORDENADA UTM 0432112.69 / 9613761.98, CONHECIDO COMO AVENIDA 02 DO LOTEAMENTO PRIMAVERA VILLE, NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SENHOR ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA, SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.