DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE TESOURO VIVO DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO, REGISTRO, DIREITOS E DEVERES DOS DETENTORES DE SABERES E PRÁTICAS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 17/12/2025 17:31:59 | CADASTRADO | AGENTE: José Amândio Gomes Ferreira | CADASTRADO | |
| 17/12/2025 22:47:00 | 1ª VOTAÇÃO | 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
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