CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. EDMILSON DA COSTA MACEDO JÚNIOR, GERENTE DA CAGECE, REGIONAL DE ITAPIPOCA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DOS SANTOS PIRES, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE TEM INÍCIO NA AV. MANOEL ALVES DE FREITAS, COORDENADAS UTM 434809.96M E / 9615498.01M S, CRUZANDO O LOTEAMENTO SERROTE, E TÉRMINO NAS COORDENADAS UTM 434282.56 M E / 9615470.21M S, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO DOS SANTOS PIRES, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADO NO LOTEAMENTO SERROTE, QUE TEM INÍCIO NAS COORDENADAS UTM 434333.54M E / 9615456.14M S, E TÉRMINO NAS COORDENADAS UTM 434349.41 M E / 9615658.69M S, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DENOMINA VERA MÁRCIA PRIMO MONTENEGRO, A AVENIDA 02 DO LOTEAMENTO PRIMAVERA VILLE, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIMBAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DENOMINA WENCESLAU DE MELO MONTENEGRO, A AVENIDA 01 DO LOTEAMENTO PRIMAVERA VILLE, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIMBAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE TESOURO VIVO DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO, REGISTRO, DIREITOS E DEVERES DOS DETENTORES DE SABERES E PRÁTICAS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM A LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SITUADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 66, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 109/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A IMPLEMENTAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRATADOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE ANIVERSÁRIO DE CADA SERVIDOR.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESTRADAS QUE FARÃO A LIGAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES RURAIS DE BOM JESUS E APIQUES E TAMBÉM AS COMUNIDADES DE APIQUES A CAETANOS DE CIMA (AMONTADA)