ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CRIOU O POLO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 130/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2026 10:06:00 | CADASTRADO | AGENTE: José Amândio Gomes Ferreira | CADASTRADO | |
| 10/06/2026 21:51:00 | 1ª VOTAÇÃO | 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 DE 10 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Felipe Souza Pinheiro |
Prefeito Municipal |
Itapipoca |
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