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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2026

Informações da sessão
Data: 10/06/2026
Status: ABERTA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 DE 10 DE JUNHO DE 2026

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  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA-AMTI, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE À CLÍNICA AMOR SAÚDE, MAIS PRECISAMENTE, NA RUA RUA PERGENTINA ARAÚJO, Nº 526, BAIRRO CENTRO.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A ATUAÇÃO DOS AGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS NA LOCALIDADE DE ARARAS, DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Cairo César Jacinto de Mesquita

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRA.BEATRIZ PIRES DE SOUSA, OCORRIDO EM 2 DE JUNHO DE 2026.

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Antônio Moreira Xavier

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA LIDUÍNA TEIXEIRA DE SOUSA PELO SEU FALECIMENTO.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

  • DENOMINA DE JOSÉ ETEVALDO MESQUITA, A PONTE QUE SERÁ CONSTRUÍDA SOBRE O RIACHO ARARAS, QUE LIGA ASSUNÇÃO À COMUNIDADE DE ARARAS.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Veras Braga

  • DENOMINA DE JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO RESIDENCIAL NILO CARVALHO, TENDO SEU INÍCIO NA AV. VICENTE SIEBRA E SEU TÉRMINO NO TERRENO DO ANTÔNIO PINTO, EM ITAPIPOCA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • DENOMINA DE JOSÉ MAURO CAXILÉ, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO RESIDENCIAL NILO CARVALHO, TENDO SEU INÍCIO NA AV. VICENTE SIEBRA E SEU TÉRMINO NO TERRENO DO ANTÔNIO PINTO, EM ITAPIPOCA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • DENOMINA DE JOSÉ GALERIANO XAVIER, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO RESIDENCIAL NILO CARVALHO, TENDO SEU INÍCIO NA AV. VICENTE SIEBRA E SEU TÉRMINO NO TERRENO DO ANTÔNIO PINTO, EM ITAPIPOCA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • DENOMINA DE JOSÉ PACHECO TEIXEIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO RESIDENCIAL NILO CARVALHO, TENDO SEU INÍCIO NA AV. VICENTE SIEBRA E SEU TÉRMINO NO TERRENO DO ANTÔNIO PINTO, EM ITAPIPOCA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A DOAR UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 473,32 M², LOCALIZADO NA ESTRADA IPU MAZAGÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÍTIO DO MEIO IPU MAZAGÃO, A FIM DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E SOCIAL DA POPULAÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CRIOU O POLO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 130/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE CAPOTE, DISTRITO DO BARRENTO, ESPECIALMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO ESTRADA DO BAR DO PEROBA.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO RAJADA, DISTRITO DE IPU MAZAGÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro de Sousa Ferreira Neto

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