SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓPIAS REFERENTES AO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2023-SMS.

ALTERA A LEI Nº 84/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, DENOMINANDO-SE ANTÔNIO TEIXEIRA PINTO JÚNIOR;

REQUER O PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ PORFÍRIO SAMPAIO, BAIRRO JARDIM, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A PARTIR DA DATA DE 1º DE AGOSTO DE 2024, RESGUARDANDO O RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA A QUALQUER TEMPO.

SOLICITA O SEGUINTE: RELATÓRIO DE NÚMERO DE CASOS REGISTRADOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO E SE HÁ REGISTRODE MORTE MTIVADA PELA DOENÇA; ESCLARECIMENTO SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS MOVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA; O CONHECIMENTO SE, ATUALMENTE, ESTÁ SENDO PROMOVIDA CAMPANHA DE COMBATE AOS CRIADOUROS E PULVERIZAÇÃO NAS RUAS DO MUNUCÍPIO; INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES EM RESIDÊNCIAS E QUAISQUER IMÓVEIS QUE POSSAM INCENTIVAR A PRLIFERAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI;

CRIA O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA O SEGUINTE:
1 INFORMAÇÕES SOBRE A GARANTIA DE CUIDADOR ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS COM TDAH E TEA DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA;
2 QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS CUIDADORES EM CADA ESCOLA;
3 O CONHECIMENTO SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DO CUIDADOR ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS COM TDAH OU TEA;
4 RELATÓRIO COM O NÚMERO DE CRIANÇAS COM TDAH OU TEA MATRICULADAS EM CADA ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO;
5 AVERIGUAR A REGULARIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSINAL DE CADA CUIDADOR, TENDO E, VISTA A OBRIGATORIEDADE DE POSSUIR GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, PSICOLOGIA OU ÁREAS AFINS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO DE CUIDADOR ESCOLAR PARA CRIANÇAS COM TDAH E TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO RADIALISTA JOSÉ IVO MAGALHÃES, PELOS SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA DE JORNALISMO INFORMATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO LAR DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUAL O CONSUMO MÉDIO MENSAL DE MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASÍCA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA (SÉRIE HISTÓRICA ÚLTIMOS 2 ANOS); EXISTE PENDÊNCIA DO MUNICÍPIO REFERENTE AO FINANCEIRO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI) OU HOUVE ALGUM ATRASO NO REPASSE? ENVIANDO QUAIS AS DATAS PREVISTAS PELO ESTADO PARA REPASSE E OS COMPROVANTES DA PREFEITURA; ESTOQUE ATUAL DE MEDICAMENTO NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDÁRIA.

SOLICITA ILUMINAÇÃO, PLANTAÇÃO DE GRAMA E POÇO PROFUNDO EM CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR.

SOLICITA OS EXTRATOS DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E ITAPREV.

DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AOS PROFESSORES FRANCISCO PINTO "LOLÔ" E ANTÔNIA FROTA (TOINHA FROTA), PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE RELEVÂNCIA DE MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRICULA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DEMAIS DEFICIENCIAS AUDITIVAS, VISUAIS, MOTORAS, COGNITIVO COMPORTAMENTAL, NO ÂMBITO DAS REDES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE A FRANCISCO DE JESUS VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A THAIS FARIA PELUCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO PADRE JOSÉ WILSON FREITAS CÉSAR OCORRIDO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA. ALINE TEIXEIRA COELHO, OCORRIDO EM 19 DE SETEMBRO DE 2022

DENOMINA-SE DE JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO, O MERCADO CENTRAL LOCALIZADO EM ITAPIPOCA-CE, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 56, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DA AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NOS TERMOS DA LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, OCORRIDO EM 10 DE AGOSTO DE 2022.

INCLUI O ART. 5º - OS PAGAMENTOS DECORRENTES DESTA LEI RETROAGIRÃO À DATA EM QUE PASSOU A VIGORAR A LEI Nº 09/2022.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS EM CRUZAMENTO MAJOR ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA E RUA DOM AURELIANO MATOS, NO BAIRRO CRUZEIRO, NESTA CIDADE

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO, DO SR. EDÍSIO PACHECO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022