DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO BATISTA BARBOSA DA SILVA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), SITUADO NO BAIRRO DO MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI 122, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA, PARA AJUSTAR A FONTE DE CUSTEIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOCÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRA. JAKCÉLIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, OCORRIDO EM 1º DE SETEMBRO DE 2025.

MOCÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRA. FELISBELA FERREIRA MOTA, CONHECIDA COMO BELA, OCORRIDO EM 1º DE SETEMBRO DE 2025.

MOCÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ARGENTINO DOS SANTOS, CONHECIDO COMO ZÉ LAU, OCORRIDO EM 31 DE AGOSTO DE 2025

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA A PERIMETRAL À SEDE DA LAGOA DA CRUZ, EM ITAPIPOCA-CE

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR, REPRESENTADO PELO SR. BENEDITO DE LISBOA DIAS COSTA, E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE ASSEGUREM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS LOCALIDADES DE ARRODEADOR, TABOCA E BARRA DA TABOCA, SEDE RURAL, ITAPIPOCA/CE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FÉLIX MATOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 365 A 391, E NA RUA RAIMUNDO DOS SANTOS DOMINGUES, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 1295 A 1195, BAIRRO DAS FLORES;

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-168 (BRUZIGUIM, MACAQUINHO, MACACO I, MACACO II, BASTIÕES) ATÉ A CE-085, BETÂNIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, O ATENDIMENTO MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA NA COMUNIDADE LAGOA DO JUÁ, ONDE TEM UM PONTO DE APOIO NOVO QUE AINDA NÃO FOI INAUGURADO (SOLICITAÇÃO DO SUPLENTE DE VEREADOR FRANCISCO PIRES ARAÚJO, NETINHO DO ARISCO).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA (AMTI), SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AV. ESAÚ ALVES AGUIAR COM A RUA JOSÉ AIRTON TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DO CEO E DA ESCOLA RITA AGUIAR (LICEU), EM ITAPIPOCA-CE

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE IPU MAZAGÃO AO DISTRITO DO DESERTO;

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE IPU MAZAGÃO À LOCALIDADE DE RAJADA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. HUDSON DAMASCENO MAIA;

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A SRA. ANGÉLICA CUNHA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PEDRO RODRIGUES VIANA, UM LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 17, NO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NAS COORDENADAS UTM: -3.480558, -39.577841, COM SEU TÉRMINO NAS COORDENADAS UTM: -3.480542, -39.580657, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A SRA. DORI ANNE FROTA DE CARVALHO MORAIS.

CRIA O CENTRO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DO MUSEU DA PRÉ-HISTÓRIA DE ITAPIPOCA – MUPHI COMO EQUIPAMENTO EDUCACIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPIPOCA, DESTINADO A ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 19/2005, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 141/2023 PARA PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXTINGUINDO, CRIANDO E MANTENDO CARGOS EM COMISSÃO, COM A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ATUALIZADA EM ANEXO ÚNICO; BEM COMO ALTERA O QUADRO DE CARGOS DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DE FINANÇAS, DE INFRAESTRUTURA E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – ITAPREV; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM O CENTRO ECLÉSIA RESGASTANDO VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.