CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SENHOR JOSÉ VALMIR MOURA JÚNIOR, DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL SÃO CAMILO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO CLÁUDIO TEIXEIRA DE SOUZA.

DENOMINA DE RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NO DISTRITO DE DESERTO, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DENOMINA DE ADELMAR DE SOUSA MARINHO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM INÍCIO NO NÚMERO 1085 E TÉRMNO NO NÚMERO 2042, SITUADA NO BAIRRO DAS FLORES, ZNA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DENOMINA DE RUA FRANCISCA LAURA DE AZEVEDO ARAÚJO, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM INÍCIO NA INTERSEÇÃO COM A RUA PROFESSORA GERADA FARIAS GOMES RIBEIRO E TERMINA NA INTERSEÇÃO COM A RUA ANTÔNIO DE CASTRO LEITE, PERPASSANDO AS RUAS CHICO VIRIATO, JÚLIA BRAGA DE CASTRO E JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA NOBRE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A RAPHAEL ESMERALDO NOGUEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A NOADIAS CASTRO BRAZ DE NOVAES

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 031/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, PARA ATUALIZAR O CRITÉRIO POPULACIONAL APLICÁVEL À QUANTIDADE DE PERMISSÕES.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO, DO SR. ELIAS VIANA DE ARAÚJO OCORRIDO AOS 7 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA DOS SANTOS SILVA, OCORRIDO EM 08 DE OUTUBRO DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CLEIDE, OCORIIDO EM 08 DE OUTUBRO DE 2025.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS AGROINDUSTRIAS E CASAS DE FARINHA COMUNITÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRMA MUNICIPAL DE HIGIENE BUCAL COMO PRINCÍPIO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ITAPIPOCA, ESTABELECENDO AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE ACOMPANHAMENTO ODONTOLÓGICO VOLTADAS AOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NAS REGIÕES SERRANAS E ÁREAS DE MATA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE) QUE O DISTRITO DO IPU MAZAGÃO SEJA CONTEMPLADO PELO PROGRAMA SINALIZE, INICIATIVA VOLTADA À REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA E À MELHORIA DA SINALIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES E AUMENTAR A SEGURANÇA NAS VIAS MUNICPAIS.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA EUBIA BARROSO, NO BAIRRO LADEIRA, COM EXTENSÃO DE 500 METROS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROFESSORES, CUIDADORES E TAMBÉM PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETARIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA AIMÊ SALES LIMA, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE TEM INÍCIO NA COORDENADA UTM 0433112.47 / 9613871.88, E TÉRMINO NA COORDENADA UTM 0432112.69 / 9613761.98, CONHECIDO COMO AVENIDA 02 DO LOTEAMENTO PRIMAVERA VILLE, NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SENHOR ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA, SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.