ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 082/2025, QUE CONSOLIDOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREVISTA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 141/2023, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 27 DE ABRIL DE 2023, PARA MAJORAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, AUTORIZA A CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE VAGA REMANESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 128, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA, E AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN CEARÁ, SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA ESTRADA ONDE FOI FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO ITAPIPOCA-BARRENTO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUSA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONCLUSÃO DAS REFORMAS DOS PONTOS DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS DOS PAULOS, QUE SE ENCONTRAM PARADAS HÁ QUASE 2 ANOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUSA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MACENA, DISTRITO DO DESERTO, ONDE CERCA DE 17 FAMÍLIAS SE ENCONTRAM DESATENDIDAS

REQUER A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BARRA DA TABOCA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. PAULO ROBERTO FERREIRA DANTAS OCORRIDO EM 10 DE MARÇO DE 2026.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA INÊS VIANA MONTEIRO, BAIRRO COHAB.

REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INÊS VIANA MONTEIRO, BAIRRO COHAB