SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BELA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE MAIS TRÊS SALAS DE AULA PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GERARDO MESQUITA, NA LOCALIDADE DE ARARAS, DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, O AFASTAMENTO DAS AVENIDAS DA LOCALIDADE DE SÍTIO DA MATA, DISTRITO DO DESERTO (A PEDIDO DO SUPLENTE DE VEREADOR VANDERLEY SILVA).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, O CALÇAMENTO DA RUA JONAS DE FARIAS, BAIRRO JÚLIO II, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, O ATERRAMENTO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA AO LADO ESQUERDO DO RECANTO DO TOCADOR, NA LOCALIDADE DE GUARANI, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MARCÍLIO RODRIGUES SOARES, CONHECIDO COMO ´ROFESSOR MARCÍLIO, PELO SEU FALECIMENTO.

DENOMINA DE RUA MARIA HELENA PRACIANO DE VASCONCELOS, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADA), ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO ESPORTE EQUESTRE (ACEE) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REFERIDA ENTIDADE.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 45, DE 25 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI A INDENIZAÇÃO POR DESEMPENHO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (IDACS), PARA VIABILIZAR A APURAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A PARTIR DO MÊS DE JUNHO DE 2026 E DISCIPLINAR O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO RELATIVA AO PRIMEIRO CICLO AVALIATIVO.