SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA (AMTI), SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOM AURELIANO MATOS, BAIRRO CRUZEIRO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA CASA Nº 1718.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA (AMTI), SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ ROMERO, BAIRRO CRUZEIRO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA LOJA CONFECÇÃO DA DALILA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, O SERVIÇO DE REPARO DO ASFALTO NA RUA TRAVESSA FÉLIX MATOS COM RUA CRISTO REDENTOR, NO BAIRRO CRUZEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA Nº 3514.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. FRANCISCA SANDRA MOURA DE ARAÚJO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA PELO TRABALHO QUE EXERCEM NO CONTROLE E NOS BAIXOS ÍNDICES DE DOENÇAS COMO DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, MALÁRIA E LEISHMANIOSE E A MAIOR COBERTURA DA APLICAÇÃO DA VACINA ANTIRRÁBICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES DOS ESPAÇOS DE USO COLETIVO NAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR CESSSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE DO CEARÁ (CORSOLO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 058, DE 13 DE AGOSTO DE 2026, PARA CRIAR O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROCURADORA DO MUNICÍPIO DIONEA AUTRAN DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROCURADORA DO MUNICÍPIO ANA CAROLINA BEZERRA DE ALMEIDA MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROCURADORA DO MUNICÍPIO ERIALDA MARIA FERREIRA DO MONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.