DENOMINA DE CARLOS RODRIGUES CUNHA, CONHECIDO COMO CARLOS PEDRO, UMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA EM ÁREA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE MULATÃO, DISTRITO DO DESERTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA (A PEDIDO DO SUPLENTE DE VEREADOR VANDERLEY SILVA).

DENOMINA DE JOSÉ CORREIA LIMA, UMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA EM ÁREA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO MATA, DISTRITO DO DESERTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA (A PEDIDO DO SUPLENTE DE VEREADOR VANDERLEY SILVA).

DENOMINA DE AVENIDA LUIZ CORREIA LIMA, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM INÍCIO NA RODOVIA BR 402 E TÉRMINO NA CASA DA DONA PAIZINHA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO MATA, DISTRITO DO DESERTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A PEDIDO DO SUPLENTE DE VEREADOR VANDERLEY SILVA)

DENOMINA DE AVENIDA MARIA AUGUSTA DE SOUSA LIMA, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM INÍCIO NA CASA DA DONA PAIZINHA E TÉRMINO NA CASA DO SR. JOSÉ QUERINO, NA LOCALIDADE DE SÍTIO MATA, DISTRITO DO DESERTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A PEDIDO DO SUPLENTE DE VEREADOR VANDERLEY SILVA).

DENOMINA DE AVENIDA JOÃO BATISTA BRAGA, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM INÍCIO NA CASA DO SR. JOSÉ QUERINO E TÉRMINO EM UMA VIA INOMINADA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO MATA, DISTRITO DO DESERTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A PEDIDO DO SUPLENTE DE VEREADOR VANDERLEY SILVA).

DENOMINA DE VICENTE PAULO CARNEIRO DE CASTRO, CONHECIDO COMO PAULO PRACIANO, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE MARINHEIROS, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA SILVEIRA NETO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INÍCIO NA BEIRA MAR ATÉ A CE-168, DISTRITO BALEIA.

DENOMINA DE RUA MARIA DOLORES SOARES DE CASTRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INÍCIO NA BEIRA MAR, AO LADO DO EMPREENDIMENTO ALTAS HORAS, ATÉ A CE-168, DISTRITO BALEIA.

DENOMINA DE JOSÉ MAURÍCIO MONTENEGRO, A PRAÇA DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE PIRANGI, DISTRITO DE CALUGI, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E EIXOS ESTRUTURANTES, EM ALINHAMENTO AO PROGRAMA NA IDADE CERTA E AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 018, DE 2019, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SUCUMBÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA (FMSP), PARA REDUZIR O PERCENTUAL DESTINADO AO REAPARELHAMENTO E MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.