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Lista de leis

Foram encontradas 949 registros
  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE , À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DA ZONA DE URUBURETAMA EM ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE ANTONIO BELARMINO DE SOUZA, A RUA 6, QUE INICIA NA RUA ANTONIO PAULINO DA SILVA E SEU TÉRMINO EM UM TERRENO BALDIO, NO SENTIDO NORTE-SUL, SITUADA NO LOTEAMENTONOVA ASSUNÇÃO NA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE INÊS VIANA MONTEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE DÁ INÍCIO NA RUA AFONSO DAVI DE MENESES E SEU TÉRMINO NA RUA URBANO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE LUIZ CARLOS LIMA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM INÍCIO NA RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE ROSA BRAGA ALVES E SEU TÉRMINO NA AVENIDA DO CONTORNO DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRAM SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE JEFERSON DE ARAÚJO TEIXEIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INICIA NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA E SEU TÉRMINO NA AVENIDA DO CONTORNO DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO NO SENTIDO LESTE-OESTE LOCALIZADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE PRÓ MESQUITA MOURA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INICIA NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA E SEU TÉRMINO NA AVENIDA DO CONTORNO DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO LOCALIZADA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA SENTIO LESTE-OESTE, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE CAUBI ARAÚJO TEIXEIRA, UMA RUA CONHECIDA POPULARMENTE POR ROSA BRAGA ALVES, QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA E TÉRMINO NA AVENIDA DO CONTORNO DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA, NO SENTIDO LESTE-OESTE, SITUADO NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI 14/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE NILCE FREITAS DE SOUSA, A RUA 4, QUE INICIA NA RUA RAIMUNDA MOURA MESQUITA E SEU TÉRMINO NA RUA D, LOCALIZADO NO BAIRRO BRISA DO NORTE SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE BENEDITO JORGE FROTA, A RUA 5, QUE INICIA NA RUA RAIMUNDA MOURA MESQUITA E SEU TÉRMINO NA RUA C, LOCALIZADO NO BAIRRO BRISA DO NORTE SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TPITULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JESUS VANDERLEI POCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÕES REFERENTE AOS VALORES DA RECEITA, DESPESA E SALDOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - ITAPREV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. ÉSIO LEITE LOUSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE JOÃO GONÇALVES TEIXIERA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INICIA NA PERIMETRAL SENTIDO LESTE E COM SEU TÉRMINO NA ESTRADA QUE LIGA SALGADO DOS PIRES SENTIDO OESTE, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE JOSÉ DE ARIMATÉIA, A CONTINUIDADE DO TRECHO DA REFERIDA DENOMINAÇÃO DESTA RUA, QUE DÁ INÍCIO NA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1221 ATÉ O TÉRMINO DA MESMA COM EXTENÇÃO DE 160 METROS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SITUADO NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE HORÁCIO IRINEU DA SILVA, O CEMITÉRIO DOS CATÓLICOS NA LOCALIDADE DA LAGOA DAS MERCÊS, SITUADO NESTE MUNICÍPIO.

  • DENOMINA DE JOSÉ ETEVALDO MESQUITA, A PRAÇA DE ARARAS NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

  • DENOMINA DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, O HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA, SITUADO NO BAIRRO CACIMBAS, NESTE MUNICÍPIO.

  • DENOMINA DE RUA DAS ALMAS, UMA RUA CONHECIDA POPULARMENTE PELA MESMA DENOMINAÇÃO, QUE DÁ INÍCIO NA RUA JOSÉ DE ARIMATÉIA E SEU TÉRMINO NA RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE TRAVESSA FIO DA ALTA TENSÃO, COMO EXTERNSÃO DE 310 MESTROS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. FRANCISCO DAVINO DE SOUSA.

  • ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

  • DENOMINA DE SEBESTIÃO TEIXEIRA FERIAS, A RUA D, QUE INICIA NA RUA MARIA PINTO DE MESQUITA E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO DAVI DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BRISA DO NORTE, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE FRANCISCO TEIXEIRA LUCAS, A RUA G, QUE INICIA NA RUA MARIA PINTO DE MESQUITA E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO DAVI DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BRISA DO NORTE, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE THIAGO DE SOUSA MARINHO, A RUA 01, QUE INICIA NA RUA RAIMUNDO MOURA DE SOUSA E SEU TÉRMINO NA RUA A, LOCALIZADO NO BAIRRO BRISA DO NORTE SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE JOSÉ IRANI MENDES, A E.E.B DE MACEIÓ SITUADA NA REFERIDA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

  • DENOMINA DE JOSÉ SALES DOS SANTOS, A RUA QUE DÁ INÍCIO NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES TEIXEIRA COM A RUA ANTONIO CARVALHO E SEU TÉRMINO NA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE MUCAMBO, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO AIDICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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