CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO MAGNÍFICO REITOR DR. OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXMO. SR. MOSES HANDEL MELO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA SAÚDE DA MICROREGIÃO DE ITAPIPOCA,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXMO. SR. MOSES HANDEL MELO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SÁUDE DA MICROREGIÃO DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 007/2005 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI 042/2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 007/2005 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI 042/2013 DE 05 DE MARÇO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 001/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI 032/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 E PELA LEI 001/2021, DE 14 JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 001/2017 , DE 05 DE JANEIRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI 032/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 E PELA LEI 001/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES E EXTINGUE A CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR HORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 001/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI 032/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOSPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES E EXTINGUE A CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR HORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 001/2027, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI 032/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERARDO BARROSO, O MERCADO CENTRAL DE ITAPIPOCA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.