Torna de Utilidade Pública a Associação Shalom Itapipoca, e dá outras providências.

Denomina de EUDORO AGUIAR BARROSO a Quadra Poliesportiva da EEB Pedro Teixeira Barroso, situada na Rua Joaquim Barroso Neto, s/n, Bairro do Maranhão, neste Município.

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária de Saquinho, na forma que indica e dá outras providências.

Institui a Semana do Bebê de Itapipoca - Ceará e dá outras providências.

Denomina de Rua João Firmino do Nascimento, uma Rua sem Denominação Oficial, que dá início na Rua Sebastião Matias, antes da entrada do Campo do Zé Caim no Bairro dos Picos, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapipoca para o Exercício Financeiro de 2015.

Dispõe sobre autorização de celebração de convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – SEBRAE/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Denomina de Rua Amarildo Teixeira Alves, a Rua Projetada 01, que tem início na Rua Cap. Francisco Pinheiro Alves e término em um terreno baldio, localizado no Bairro Julio II, e dá outras providências.

Denomina de Rua Francisco Lourenço Alves, a Rua Projetada 02, que tem início na Rua Cap. Francisco Pinheiro Alves e término em um terreno baldio, localizado no Bairro Julio II, e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Itapipoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Geração de Trabalho e Renda do Município de Itapipoca e dá outras providências.

Denomina de Osvaldo Teixeira de Holanda, uma praça em frente a igreja São José no Bairro do Cruzeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 142/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Estação dos Craques do Passado e do Futuro (AMECPF) e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública a Associalção da Comunidade dos Moradores de Humaitá (ASCMH) e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores Sítio Macaco (Assicoação Agricultores) e dá outras providências.

Altera a Lei nº 013/2014, de 02 de abril de 2014, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Itapipoca a celebrar Convênios, acordos ou contratos com instituições financeiras oficiais para concessão de empréstimo aos Vereadores e servidores e folhas de pagamentos e adota outras providências.

Denomina de Núbia Gonçalves Mesqueta uma U.B.S. na Localidade de Arara no Distrito de Assunção.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Rua Augusto Leléu uma Rua Sem Denominação Oficial, no Distrito de Assunção, paralela a Rua João Tabosa Braga, cruzando a estrada do Buenos Aires, tendo duplo sentido da igreja da matriz ao Colegio Estadual Nossa Senhora de Assunção, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de celebração de convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação Cáritas Diocesana de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Rua Manoel Matos uma Rua Sem Denominação Oficial, no Distrito de Assunção, paralela a Rua João Tabosa Braga, cruzando a estrada do Buenos Aires, tendo duplo sentido da igreja da matriz ao Colegio Estadual Nossa Senhora de Assunção, e dá outras providências.

Denomina de Antônio Gomes da Rocha uma U.B.S. na Localidade de Lagoa da Cruz.

Cria os componentes do Município de Itapipoca do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e define os parâmetros para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social / SMAS / SUAS de Itapipoca - Ceará.

Dispõe sobre a Adequação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Itapipoca e dá outras providências.

Adequação da Lei de nº 007/1996 que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.