CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOBSON MELO VAZ

DENOMINA-SE DE CRAS CÍCERA CUNHA DE ANDRADE, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ARAPARI, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE BENEDITO GONÇALVES DA GUIA, O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) LOCALIZADO NO DISTRITO DE BALEIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO CLÁUDIO TEIXEIRA DE SOUZA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ÔNUS, ÁREA LOCALIZADA NO MERCADO CENTRAL JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, AO CARTÓRIO AMÉLIA FROTA (CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE ITAPIPOCA/CE - CNS Nº 01.591-7), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ADELMAR DE SOUSA MARINHO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM INÍCIO NO NÚMERO 1085 E TÉRMNO NO NÚMERO 2042, SITUADA NO BAIRRO DAS FLORES, ZNA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 030/2023, PARA MAJORAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE NUTRICIONISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O AJUSTE DA CARGA HORÁRIA DOS FISCAIS DE TRIBUTOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA PARA O REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS, MEDIANTE REQUERIMENTO E CUMPRIMENTO DE REQUISITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LPUOS) DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOCÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRA. GEORGINA RIBEIRO DE FREITAS, CONHECIDA COMO GEORGIA, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. JOSAFÁ TEIXEIRA DE CASTRO FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, BAIRRO PICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. JOSAFÁ TEIXEIRA DE CASTRO FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, BAIRRO PICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO PICOS AO OLHO D´ÁGUA, SAINDO DA UBS PICOS ATÉ A CASA DO SEU COCO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A INSTALAÇÃO DE LETREIROS DE IDENTIFICAÇÃO EM CADA ENTRADA DAS LOCALIDADES DE IPU, POÇO VERDE, ARAPARI, BETÂNIA, DESERTO ASSUNÇÃO, BALEIA E LAGOA DAS MERCÊS, EM ITAPIPOCA-CE.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA QUILOMBOLA DE NAZARÉ NO DISTRITO DE ARAPARI

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLA QUILOMBOLA DE NAZARÉ NO DISTRITO DE ARAPARI

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA QUILOMBOLA DE NAZARÉ NO DISTRITO DE ARAPARI.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE NAZARÉ NO DISTRITO DE ARAPARI.

REQUER A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITAPIPOCA, NA SEDE URBANA DESSE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA E.E.B. TEÓFILO PIRES CHAVES, NA LOCALIDADE DE BASTIÕES, DISTRITO DE CALUGI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA E.E.B. TEÓFILO PIRES CHAVES, NA LOCALIDADE DE BASTIÕES, DISTRITO DE CALUGI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA E.E.B. PEDRO FRANCISCO DE ASSIS, NA LOCALIDADE DE CURA I, DISTRITO DE CALUGI.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA EEB JOÃO GONÇALVES VIANA, NA COMUNIDADE DE SANTA RITA, NO DISTRITO DO ARAPARI.

REQUER A INSTALAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA NA AVENIDA GERALDO GOMES DE AZEVEDO (AVENIDA PERIMETRAL)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA, CONHECIDO COMO BISMARCK MAIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ESCOLAS VICENTE PRACIANO SAMPAIO (VILA DOS PRACIANOS), JOSÉ MARIA DA SILVEIRA (PRAIA DA BALEIA), JOSÉ IRANI MENDES (MACEIÓ) E MANOEL IRINEU DA ROCHA (LAGOA DAS MERCÊS), PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE ESCOLA NOTA 10 EM 2025.